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Dispensa Eletrônica nº 008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Luís Eduardo Magalhães - BA UASG 2456 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Hidráulica para Execução de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos Blocos “A” e “B” e das…

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Hidráulica para Execução de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos Blocos “A” e “B” e das áreas externas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo inclusive, os Sistemas de Abastecimento, distribuição e escoamento de água, instalações sanitárias, caixas d’agua, sistema automático de irrigação das áreas externas e demais componentes hidráulicos existentes nas dependências desta Casa Legislativa.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Hidráulica para Execução de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos Blocos “A” e “B” e das áreas externas da Câmara Municipal de Luís Ed. Magalhães/BA, abrangendo inclusive, os Sistemas de Abastecimento, distribuição e escoamento de água, instalações sanitárias, caixas d’agua, sistema automático de irrigação das áreas externas e demais componentes hidráulicos existentes nas dependências desta Casa Legislativ

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
CNPJ
04.214.440/0001-00
Unidade
Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Código da unidade (UASG)
2456
Local
Luís Eduardo Magalhães - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
Proc. Adm. nº 090/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04214440000100-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.900,00, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa Eletrônica nº 008/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_008.2026__Hidraulica.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Luís Eduardo Magalhães - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, em Luís Eduardo Magalhães - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214440000100-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.