{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214704000118/2025/59",
  "numeroControlePNCP": "04214704000118-1-000059/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T19:26:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:17:46.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-locacao-nova-santa-helena-mt-04214704000118-2025-59",
 "id": 1153142,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em Serviços de Locação com instalação, manutenção, transporte e desinstalação de Banheiros Químicos para suprir as demandas necessárias para realização dos Eventos Festivos realizados pelo Município de Nova Santa Helena /MT",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA",
  "cnpj": "04214704000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HEELNA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nova Santa Helena",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "073",
 "valorEstimado": 57900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T19:26:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/licitacoes/licitacao?id=1711",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 64413,
   "descricao": "LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIRO QUIMICO PCD, INDIVIDUAL, PORTATIL, PARA DEFICIENTES FISICOS USUARIOS DE CADEIRAS DE RODAS, COM MONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES PADROES, QUE PERMITAM A MOVIMENTACAO DA CADEIRA DE RODAS DO USUARIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE SEGURANCAS QUE ATENDAM AS EXIGENCIAS PREVISTAS EM NORMAS TECNICAS APROVADAS PELOS ORGAOS OFICIAIS COMPETENTES",
   "unidade": "DIARIA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 490,
   "valorTotal": 9800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 64414,
   "descricao": "LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL, PORTATIL, COM MONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES MINIMAS DE 1,16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICACAO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL",
   "unidade": "DIARIA",
   "quantidade": 130,
   "valorUnitario": 370,
   "valorTotal": 48100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:27:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153142/4"
  },
  {
   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T19:27:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153142/5"
  }
 ]
}