{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T18:28:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:08:21.006Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-40",
 "id": 1097049,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Praça dos Taxistas com execução de pavimentação asfáltica no entorno (Rua Antônio Santana) e pavimentação em paralelepípedo em ruas (Rua Alvino BPO; Estrada da Luz 01, Estrada da Luz 02 e rua Estrada da Luz 03) no entroncamento do município de Jaguaquara, Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "037/2026",
 "valorEstimado": 1115663.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T18:28:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Sy1JoLpdL9Z0EbV6dw8f0T5iRKkAxX0Ow4erbl8vN_L8Mh2iJdqirkra35bw63Dw6ws7XyCNwXNlEJ3KhLZIrhdv_zJ3qorSVdut7hAXcy0=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Praça dos Taxistas com execução de pavimentação asfáltica no entorno (Rua Antônio Santana) e pavimentação em paralelepípedo em ruas (Rua Alvino BPO; Estrada da Luz 01, Estrada da Luz 02 e rua Estrada da Luz 03) no entroncamento do município de Jaguaquara, Bahia",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1115663.5,
   "valorTotal": 1115663.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CE_0052026__Praas_Taxistas",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:28:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1097049/1"
  },
  {
   "titulo": "APNDICE_A__Memorial_Descritivo_e_localizao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:31:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1097049/2"
  },
  {
   "titulo": "APNDICE_B__Planilhas_Oramentrias__Memria_de_Clculo__Cronograma__BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:31:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1097049/3"
  },
  {
   "titulo": "APNDICE_D__Documentos_informativos_complementares",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T18:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1097049/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer_Tecnico_Habilitao_Jaguaquara_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T20:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1097049/5"
  },
  {
   "titulo": "Parecer_Tecnico_Proposta_Jaguaquara_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T16:56:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1097049/6"
  }
 ]
}