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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuité - PB UASG 982003 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SMJEL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

MUNICIPIO DE CUITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE - PB

Valor estimado R$ 40.570,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARBITRAGEM PARA JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSALCOMPREENDENDO O ENVIO DA EQUIPE COMPOSTA POR 3 (TRÊS)PESSOAS SENDO 2 (DOIS) ARBITROS E 1 (UM) MESARIO COM TODOMATERIAL DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.Serviço JOGO 32 R$ 410,00 R$ 13.120,00
2 ARBITRAGEM PARA JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOLDE CAMPO COMPREENDENDO O ENVIO DA EQUIPE COMPOSTA POR 3(TRÊS) ARBITROS COM TODO MATERIAL DE TRABALHO DERESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.Serviço JOGO 32 R$ 450,00 R$ 14.400,00
3 ARBITRAGEM PARA JOGOS TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO COM APATICIPAÇÃO DE 30 EQUIPES, COMPREENDENDO O ENVIO DA EQUIPE DEARBITRAGEM COMPOSTA POR 8 (OITO) ARBITROS COM TODO MATERIALDE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.Serviço JOGO 40 R$ 95,00 R$ 3.800,00
4 ARBITRAGEM PARA JOGOS TORNEIO DE VOLEI DE PRAIA A SERREALIZADO COM A DURAÇÃO DE NO MAXIMO 08 (OITO) HORAS,COMPREENDENDO O ENVIO DA EQUIPE COMPOSTA POR 3 (TRÊS)ARBITROS COM TODO MATERIAL DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADEDA CONTRATADA.Serviço JOGO 20 R$ 90,00 R$ 1.800,00
5 ARBITRAGEM PARA JOGOS TORNEIO DE VOLEIBOL A SER REALIZADO COMA DURAÇÃO DE NO MAXIMO 08 (OITO) HORAS, COMPREENDENDO OENVIO DA EQUIPE COMPOSTA POR 01 (UM) ARBITRO CENTRAL E 1 (UM)MESARIO. COM TODO MATERIAL DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADEDA CONTRATADAServiço JOGO 16 R$ 100,00 R$ 1.600,00
6 ARBITRAGEM PARA JOGOS DO TORNEIO DE HANDEBOL COM A DURAÇÃODE NO MAXIMO 16 (DEZESSEIS) HORAS, COMPREENDENDO O ENVIO DAEQUIPE COMPOSTA POR 3 (TRÊS) PESSOAS SENDO 2 (DOIS) ARBITROS E 1(UM) MESARIO.Serviço JOGO 30 R$ 75,00 R$ 2.250,00
7 ARBITRAGEM PARA JOGOS DO TORNEIO DE FUTVOLEI COM A DURAÇÃODE NO MAXIMO 16 (DEZESSES) HORAS, COMPREENDENDO O ENVIO DAEQUIPE COMPOSTA POR 01 (UM) ARBITRO CENTRAL E 1 (UM)MESARIO.Serviço JOGO 40 R$ 90,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 40.570,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SMJEL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CUITE
CNPJ
08.732.174/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE - PB
Código da unidade (UASG)
982003
Local
Cuité - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
172/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08732174000150-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.570,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.016.487,11, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CUITE publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.967,12, e o total já movimentado soma R$ 44,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.570,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuité - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUITE, em Cuité - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08732174000150-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.