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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Casa Nova - BA UASG 0101 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de fotografias e confecção de quadros para a Câmara Municipal de Vereadores

CASA NOVA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CASA NOVA

Valor estimado R$ 15.137,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE QUADRO INSTITUCIONAL PARA O PODER LEGISLATIVO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 M X 1,20 M, COM MOLDURA NA COR DOURADA E BRASÃO DOESTADO DA BAHIA EM ALTO RELEVO. DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO “BIÊNIO 2025/2026” EM DESTAQUE. O QUADRO DEVERÁ COMPORTAR 15 FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES, SENDO01 FOTO DO PRESIDENTE NO TAMANHO APROXIMADO DE 10 CM X 20 CM EM POSIÇÃO DE DESTAQUE E 14 FOTOS NO TAMANHO APROXIMADO DE 10 CM X 8 CM, COM ÊNFASE VISUALÀ MESA DIRETORA. AS FOTOGRAFIAS DEVERÃO SER IMPRESSAS EM ALTA RESOLUÇÃO EM MATERIAL FOTOGRÁFICO, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E MONTAGEM COMPLETA DO QUADRO PRONTO PARA INSTALAÇÃO.MaterialNão se aplica — 1 R$ 2.474,75 R$ 2.474,75
2 CONFECÇÃO DE QUADRO INSTITUCIONAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE GABINETE DE VEREADOR, CONTENDO FOTOGRAFIA NO TAMANHO A3 (APROXIMADAMENTE 33 CM X 43 CM), COM MOLDURA EM ALUMÍNIO NA COR DOURADA, ACABAMENTO ADEQUADO PARA AMBIENTE INSTITUCIONAL E ESTRUTURA PRÓPRIA PARA FIXAÇÃO EM PAREDE. O QUADRO DEVERÁ CONTER NOME DO VEREADOR NA BASE INFERIOR E A IDENTIFICAÇÃO DA LEGISLATURA 2025–2028. A FOTOGRAFIA DEVERÁ SER IMPRESSA EM ALTA RESOLUÇÃO EM MATERIAL FOTOGRÁFICO, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E MONTAGEM COMPLETA DO QUADRO PRONTO PARA INSTALAÇÃOMaterialNão se aplica — 31 R$ 171,30 R$ 5.310,30
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL, (INDIVIDUAL), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA PARA CADA PARLAMENTAR, PARA REGISTRO DE IMAGENS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADAS À CONFECÇÃO DE QUADROS OFICIAIS DA LEGISLATURA 2025– 2028. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR CAPTAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS EM AMBIENTE ADEQUADO, TRATAMENTO BÁSICO DE IMAGEM E ENTREGA DOS ARQUIVOS EM FORMATO DIGITAL E EM ALTA RESOLUÇÃO, APROPRIADOS PARA IMPRESSÃO DOS QUADROS E PARA INTEGRAÇÃO À GALERIA INSTITUCIONAL NO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA.ServiçoNão se aplica — 15 R$ 224,43 R$ 3.366,45
4 CONFECÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IMPRESSO EM PAPEL COCHÊ PESO 250G, TIPO CERTIFICADO, TAMANHO 30 CM X 21 CM, COM MOLDURA EM VIDRO E ALUMÍNIO, COR DOURADO OU PRATA.ServiçoNão se aplica — 25 R$ 159,42 R$ 3.985,50
Total estimado dos itens R$ 15.137,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviços de fotografias e confecção de quadros para a Câmara Municipal de Vereadores

Informação complementar

Contratação de empresa especializada em serviços de fotografias e confecção de quadros para a Câmara Municipal de Vereadores

Dados da contratação

Órgão
CASA NOVA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
16.253.320/0001-93
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CASA NOVA
Código da unidade (UASG)
0101
Local
Casa Nova - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16253320000193-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.137,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.625.559,64, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA NOVA CAMARA DE VEREADORES publicou 18 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.549,81, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.137,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7e46bed1cfbb21f55cae9312d72cae44.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Casa Nova - BA?

A contratação é conduzida por CASA NOVA CAMARA DE VEREADORES, em Casa Nova - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16253320000193-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 22:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.