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189/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 37101 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS…

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER

Valor estimado R$ 64.140,00
Propostas até 28/04/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 FOLDER´SServiçoNão se aplica Unidade 20.000 R$ 0,55 R$ 11.000,00
102 CONFECÇÃO DE LEQUE EM PAPELServiçoNão se aplica Unidade 40.000 R$ 0,74 R$ 29.600,00
103 CONFECÇÃO DE TATUAGEM TEMPORÁRIA PERSONALIZADAServiçoNão se aplica Unidade 2.000 R$ 1,98 R$ 3.960,00
104 CONFECÇÃO DE FOLHA DE ADESIVOS PERSONALIZADOSServiçoNão se aplica Unidade 1.000 R$ 2,55 R$ 2.550,00
105 ADESIVO 29,5X21 COLORIDOServiçoNão se aplica Unidade 1.000 R$ 4,83 R$ 4.830,00
106 CONFECÇÃO DE MARCADOR DE PÁGINA EM PAPELServiçoNão se aplica Unidade 8.000 R$ 0,40 R$ 3.200,00
107 FOLDER´SServiçoNão se aplica Unidade 15.000 R$ 0,60 R$ 9.000,00
Total estimado dos itens R$ 64.140,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER. A SERMULHER DESENVOLVE AÇÕES CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES, FAZ-SE INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, TAIS COMO FOLDERS, LEQUES, TATUAGENS E DEMAIS PEÇAS GRÁFICAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS. OS MATERIAIS IMPRESSOS CONSTITUEM INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS, ALÉM DE POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM AÇÕES REALIZADAS EM COMUNIDADES, EVENTOS EXTERNOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER
CNPJ
61.911.944/0001-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER
Código da unidade (UASG)
37101
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0189/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61911944000105-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.140,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 59% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER publicou 5 contratações no PNCP desde 24/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.647,60, e o total já movimentado soma R$ 593,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 189/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.140,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_CONTRATACAO_189_2026, TR_189_2026, PUBLICACAO_DOM_DISPENSA_1892026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61911944000105-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.