{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05499294000161/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "05499294000161-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T01:22:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:41:48.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-continuos-sao-paulo-sp-05499294000161-2026-64",
 "id": 3296933,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção de materiais e estruturas removíveis, mediante 44 equipes/mês: 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, insumos, EPIs e monitoramento.",
 "informacaoComplementar": "Serviços contínuos de apoio operacional às ações de fiscalização da Subprefeitura Sé, com fornecimento integrado de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e sistema de monitoramento.\n\nQuantitativo mensal: 44 equipes, sendo 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular/ambulantes (14 diurnas e 6 noturnas) e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas removíveis em áreas públicas, em período diurno.\n\nAs atividades compreendem recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção operacional, sob determinação e acompanhamento de agente público competente, sem transferência do poder de polícia e sem execução de atividades privativas de engenharia.\n\nExecução na região da Subprefeitura Sé e, quando formalmente requisitado, em outras regiões do Município de São Paulo. Vigência inicial de 12 meses, conforme Termo de Referência.\n\nAs especificações, composições das equipes, escalas, frota mínima e demais condições de execução constam do Termo de Referência e dos anexos do edital.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SE",
  "cnpj": "05499294000161",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SÉ",
  "uasg": "925002",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "6056.2026/0022415-6",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T01:22:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500205000522026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional TIPO A - Prestação de serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização do comércio irregular/ambulantes, mediante 20 equipes por mês, sendo 14 diurnas e 6 noturnas, com mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e monitoramento, conforme o Termo de Referência. Preço unitário mensal por equipe correspondente à média ponderada dos turnos, conforme Anexo II.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Tipo B — Prestação de serviços contínuos de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas removíveis em áreas públicas, mediante 24 equipes diurnas por mês, incluindo recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção operacional, com mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e monitoramento, conforme o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_167196166_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T01:22:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296933/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_III_Composicao_de_Custos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T01:23:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296933/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_-_Desfazimento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T01:23:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3296933/3"
  }
 ]
}