Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios para acomodação da estrutura modular adaptada do…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Terraplenagem Obras Civis de TerraplenagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 33.458,43 | R$ 33.458,43 |
| 2 | Serviços de Alvenaria Serviços de AlvenariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 153.153,99 | R$ 153.153,99 |
| 3 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 55.594,90 | R$ 55.594,90 |
| 4 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93.073,75 | R$ 93.073,75 |
| 5 | Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto SanitárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 25.430,05 | R$ 25.430,05 |
| 6 | Instalação / Manutenção Equipamentos Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL Instalação / Manutenção Equipamentos Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.149,99 | R$ 5.149,99 |
| 7 | Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, IndustrialServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 20.257,13 | R$ 20.257,13 |
| 8 | Obras Civis de Estruturas Metálicas Obras Civis de Estruturas MetálicasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 44.471,95 | R$ 44.471,95 |
| 9 | Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Gramados - Outras Necessidades - Outra ProdutividadeServiçoNão se aplica | OUTRAS UNIDADES | 1 | R$ 16.509,14 | R$ 16.509,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 447.099,33 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios para acomodação da estrutura modular adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 07.248.660/0001-35
- Unidade
- ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926040
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26.0.000001843-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07248660000135-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 447.099,33 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 85% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 182/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 447.099,33, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1189758_Edital_de_Licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.