{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318466000178/2026/223",
  "numeroControlePNCP": "45318466000178-1-000223/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:06:09.676Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servico-grafico-pedregulho-sp-45318466000178-2026-223",
 "id": 54200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00138/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRAFICO PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (RECEITUÁRIO AZUL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP",
 "informacaoComplementar": "O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de SERVIÇO GRAFICO PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (RECEITUÁRIO AZUL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREGULHO",
  "cnpj": "45318466000178",
  "unidade": "SECRETARIA DA SAÚDE",
  "uasg": "020900",
  "municipio": "Pedregulho",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50138/2026",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITUÁRIO TIPO B, C/ 50 FLS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE A PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADA À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL",
   "unidade": "BL",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_001382026_2026-08-10-15-53-36",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:53:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54200/1"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO_DL_0138-2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:13:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54200/2"
  }
 ]
}