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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 070027 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada em serviço gráfico, para fornecimento de materiais de consumo necessários à realização da campanha setembro amarelo, a ser realizada pelo NAPI…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimado R$ 5.982,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caderno características adicionais: lombada em espiral, personalizado, 4x0 cores, acab, comprimento: 14,8, largura: 21, material: papel off-set, material capa: papelão, quantidade folhas: 70, tipo: capa dura Caderno no formato brochura flexível, personalizados com temática de reflexão, autoescuta e bem-estar em alusão à campanha setembro amarelo. Formato Fechado A5 (14,8 cm x 21,0 cm) - Brochura com Lombada Quadrada (PUR/Hotmelt) ou CanoaMaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 9,97 R$ 5.982,00
Total estimado dos itens R$ 5.982,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada em serviço gráfico, para fornecimento de materiais de consumo necessários à realização da campanha setembro amarelo, a ser realizada pelo NAPI (Núcleo de Apoio Psicossocial), da Coordenadoria Médica do Tribunal/COMED

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
CNPJ
05.789.902/0001-72
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Código da unidade (UASG)
070027
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0008737-81.2026.6.27.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05789902000172-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.982,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 10% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 151.577,51, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS publicou 11 contratações no PNCP desde 11/09/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.723.034,42, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.982,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_000012302731347_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD_2142.pdf, SEI_000012302733573_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP_2261.pdf, SEI_000012302742085_Termo.pdf, ato dispensa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05789902000172-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.