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707/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 160492 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.

COMANDO DO EXERCITO · B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ

Valor estimado R$ 16.496,76
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serv. de manutenção preventiva em Split 12.000 BTUs c/ insumos. Inclui limpeza química/higienização de serpentinas, filtros e carenagens, desobstrução de drenos, reaperto elétrico, medição de corrente e gás. Conforme TR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 257,15 R$ 2.571,50
2 Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serv. de manutenção preventiva em Split 30.000 BTUs c/ insumos. Inclui limpeza química/higienização de serpentinas, filtros e carenagens, desobstrução de drenos, reaperto elétrico, medição de corrente e gás. Conforme TR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 18 R$ 278,72 R$ 5.016,96
3 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serv. de manutenção corretiva em Split 30.000 BTUs. Inclui mão de obra técnica para testes, desmontagem, montagem e substituição (troca) de sensor de degelo novo e original, restabelecendo a operação. Conforme TR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 290,00 R$ 1.450,00
4 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serv. de manutenção corretiva em Split 30.000 BTUs. Inclui mão de obra técnica para testes, desmontagem, montagem e substituição (troca) de 01 display indicador/painel receptor novo e original, restabelecendo a operação. Conforme TR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 431,66 R$ 2.158,30
5 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serv. de manutenção corretiva em Split 30.000 BTUs. Inclui mão de obra técnica para testes, desmontagem, troca de 01 placa eletrônica de comando principal nova e original, parametrização e testes de campo. Conforme TR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 1.060,00 R$ 5.300,00
Total estimado dos itens R$ 16.496,76

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ
Código da unidade (UASG)
160492
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64300.003754/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015660/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.496,76 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 30% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 614.531,14, variando de R$ 400,00 a R$ 9.391.454,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 707/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.496,76, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIEx Requisitorio.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015660/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.