{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08234148000100/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "08234148000100-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:44:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T11:31:13.661Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servico-de-macaiba-rn-08234148000100-2026-43",
 "id": 709497,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em câmara frigorífica de resfriamento /congelamento,\r\nlocalizada no Mercado Público de Macaíba/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAIBA",
  "cnpj": "08234148000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08234148000100",
  "municipio": "Macaíba",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2011000040",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:44:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção corretiva em resfriador com comprimento de 2,40m, largura de 2,30m e altura de 2,50m; temperatura dentro da câmara oscilando entre +01ºc a +04°c; temperatura de entrada do produto +20°c; Gás refrigerante R22; Material isolante EPS; uma porta de giro; temperatura externa de +40ºc; espessura do painel 100mm; capacidade de armazenamento 13.800L, carga técnica 1.434 Kcal/ h; temperatura de evaporação 10ºc; unidade condensadora modelo ophjm- 019 danfoss; forçador de ar (evaporador) modelo mi025 s/ resistência; linha de liquido 3/8; linha de sucção 5/8.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção corretiva  em congelador com comprimento de 3,60m, largura de 2,30m e altura de 2,50m; temperatura dentro da câmara oscilando entre -18ºc a +20°c; temperatura de entrada do produto -20°c; Gás\r\nrefrigerante 402b; Material isolante EPS; uma porta de giro; temperatura externa de +40ºc; espessura do painel 150mm; capacidade de armazenamento 16.000L, carga técnica 1.877 Kcal/ h; temperatura de  evaporação 25ºc; unidade condensadora modelo ophjm-040 danfoss; forçador de ar (evaporador) modelo mi031 s/ resistência; linha de liquido 3/8; linha de sucção 5/8.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Manutenção preventiva em congelador com comprimento de 3,60m, largura de 2,30m e altura de 2,50m; temperatura dentro da câmara oscilando entre -18ºc a +20°c; temperatura de entrada do produto -20°c; Gás refrigerante 402b; Material isolante EPS; uma porta de giro; temperatura externa de +40ºc; espessura do painel 150mm; capacidade de armazenamento 16.000L, carga técnica 1.877 Kcal/ h; temperatura de evaporação 25ºc; unidade condensadora modelo ophjm-040 danfoss; forçador de ar (evaporador) modelo mi031 s/ resistência; linha de liquido 3/8; linha de sucção 5/8",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Manutenção preventiva em resfriador com comprimento de 2,40m, largura de 2,30m e altura de 2,50m; temperatura dentro da câmara oscilando entre +01ºc a +04°c; temperatura de entrada do produto +20°c; Gás refrigerante R22; Material isolante EPS; uma porta de giro; temperatura externa de +40ºc; espessura do painel 100mm; capacidade de armazenamento 13.800L, carga técnica 1.434 Kcal/ h; temperatura de evaporação 10ºc; unidade condensadora modelo ophjm- 019 danfoss; forçador de ar (evaporador) modelo mi025 s/ resistência; linha de liquido 3/8; linha de sucção 5/8.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA+-+C%c3%82MARA+FRIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:44:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709497/1"
  }
 ]
}