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211/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juquitiba - SP UASG 11.2024 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fretado, mediante locação de ônibus categoria turismo, com fornecimento de motorista, combustível, pedágios e todas…

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS

Valor estimado R$ 2.895,92
Propostas até 16/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fretado, mediante locação de ônibus categoria turismo, com fornecimento de motorista, combustível, pedágios e todas as demais para atender aos alunos e acompanhantes da modalidade de Judô (total de 32 passageiros) em virtude da participação na Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Judô 2026, no deslocamento no dia 21 de junho de 2026, com saída prevista para as 6 (seis) horas do Centro Social Urbano (CSU) em Juquitiba/SP (Av. Juscelino K. Oliveira, nº 633, Centro, Juquitiba/SP), com destino ao Instituto Gomes Basquete, sito à Av. Cônego José Salomon, nº 755, Vila Esperança, São Paulo/SP, CEP 02918-170, visando a chegada antes do início oficial do evento previsto para às 08h30min, com retorno ao ponto de origem (centro de Juquitiba), saindo do evento por volta das 17 (dezessete) horas, garantindo veículo devidamente habilitado e autorizado ao transporte dos atletas, ingresso e trânsito nos municípios localizados nos trecho objeto, equipado com itens de conforto e segurança adequados ao transporte intermunicipal de atletas.Serviço UND 1 R$ 2.895,92 R$ 2.895,92
Total estimado dos itens R$ 2.895,92

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fretado, mediante locação de ônibus categoria turismo, com fornecimento de motorista, combustível, pedágios e todas as demais para atender aos alunos e acompanhantes da modalidade de Judô (total de 32 passageiros) em virtude da participação na Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Judô 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUQUITIBA
CNPJ
46.523.155/0001-03
Unidade
FUNDOS
Código da unidade (UASG)
11.2024
Local
Juquitiba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5504/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523155000103-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.895,92 está entre as menores das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 23% delas. Na amostra de 359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.102,17, variando de R$ 117,81 a R$ 44.435.399,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUQUITIBA publicou 57 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.887,66, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 211/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.895,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: rev.dispensa_edital_locao_nibus_Jud1.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juquitiba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUQUITIBA, em Juquitiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523155000103-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.