{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12284122000136/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "12284122000136-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:52:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:55:38.418Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-servico-de-dias-d-avila-ba-12284122000136-2026-18",
 "id": 553042,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para câmaras de conservação de vacinas, incluindo manutenções preventivas periódicas, manutenções corretivas sob demanda e substituição de peças, visando garantir o adequado funcionamento das câmaras de armazenamento de vacinas dispostas nas unidades de Saúde Básica e Rede de Frios do município de Dias d’Ávila",
 "informacaoComplementar": "A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, dos equipamentos de refrigeração e instrumentos de medição e controle de temperatura é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde do município e Dias d’Ávila. Além de garantir a segurança, qualidade e eficácia dos imunobiológicos e medicamentos, essa medida é indispensável pois assegura que as vacinas mantenham suas propriedades, durante todo o período de uso, trazendo benefícios econômicos e operacionais, alinhando-se às melhores práticas de gestão de equipamentos de saúde.\r\n  Diante disso, torna-se imperativa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, dos equipamentos de refrigeração e instrumentos de medição e controle de temperatura. A fim de evitar perdas e desperdícios de vacinas, deterioração de produtos perecíveis armazenados na câmara fria, prevenindo prejuízos financeiros e desabastecimentos, o que poderia resultar em perdas significativas e comprometer a continuidade das atividades, ou seja, além dos possíveis danos à saúde de quem recebe 60o medicamento ou vacina, há também o prejuízo à instituição de saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "12284122000136",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS DAVILA",
  "uasg": "43119",
  "municipio": "Dias d'Ávila",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2662/2026",
 "valorEstimado": 149760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:48:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170024?localConsulta=2&title=2&cod=7141",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de manutenção preventiva em câmaras de conservação de vacina",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 41600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacina",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 104,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 41600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fornecimento eventual, de peças e componentes para manutenção das câmaras de vacinas, mediante diagnóstico técnico e autorização da administração.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66560,
   "valorTotal": 66560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX 36-2026 E EXTRATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:48:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/553042/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX 36-2026 E EXTRATOO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:30:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/553042/2"
  }
 ]
}