{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17710096000184/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "17710096000184-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T20:09:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T01:04:47.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-seguros-automotivos-estrela-dalva-mg-17710096000184-2026-104",
 "id": 17148,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em seguros automotivos (seguradoras), conforme especificado no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA",
  "cnpj": "17710096000184",
  "unidade": "MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG",
  "uasg": "881",
  "municipio": "Estrela Dalva",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 11376.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T20:09:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VEICULO - SEGURO DO VEICULO CHEVROLET - SPIN LTZ 1.8 8V ECONOFLEX AUT. PLACA TZE4H95",
   "unidade": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
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   "valorTotal": 3815.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO DE VEICULO - SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET - SPIN LTZ 1.8 8V ECONOFLEX AUT.",
   "unidade": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
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   "valorTotal": 3735.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SEGURO DE VEICULO - SEGURO DO VEICULO FIAT - TORO CABINE DUPLA VOLCANO 2.0 TURBO 4X4 AUT",
   "unidade": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 3825.03,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17710096000184_99_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T20:09:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17148/1"
  }
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