{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/84745389000194/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "84745389000194-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T12:23:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T10:12:58.004Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-seguro-total-sao-felipe-d-oeste-ro-84745389000194-2026-37",
 "id": 1080353,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA O VEÍCULO OFICIAL DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE.",
 "informacaoComplementar": "Tendo em vista que o veículo do município esta em constante deslocamento, tanto na sua área jurisdicional, como para outros municípios no Estado de Rondônia e Brasilia no Distrito Federal, é imprescindível a necessidade de cobertura de seguro para o mesmo, dando mais segurança ao atendimento e locomoção dos servidores, passageiros do transporte de autoridades do município. Para tanto a contratação de uma empresa especializada através de processo licitatório é o meio legal de se planejar e realizar esta despesa.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE",
  "cnpj": "84745389000194",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "84745389000194",
  "municipio": "São Felipe D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "304/2026",
 "valorEstimado": 8690.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T12:23:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR,COM ASSISTENCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA O VEICULO OFICIAIS DE PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE 'OESTE RO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8690.44,
   "valorTotal": 8690.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 6.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:23:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080353/1"
  }
 ]
}