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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41882879000120/2025/26",
  "numeroControlePNCP": "41882879000120-1-000026/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T11:46:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:12:42.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-saude-e-seguranca-sao-jose-do-alegre-mg-41882879000120-2025-26",
 "id": 1559077,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDO E DOCUMENTOS  TÉCNICOS, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO ALEGRE",
  "cnpj": "41882879000120",
  "unidade": "Câmara de São José do Alegre",
  "uasg": "123",
  "municipio": "São José do Alegre",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25/2025",
 "valorEstimado": 7342.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T11:46:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-20T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO  - Elaboração do Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LTIP",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 3,
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   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 1362.5,
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  {
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   "descricao": "SERVIÇO  - Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "valorTotal": 1037.5,
   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
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   "descricao": "SERVIÇO  - Envio de eventos para o e-social.",
   "unidade": "Mês",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SERVIÇO  - Realização de Avaliação Clínica - ASOs",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 61.25,
   "valorTotal": 735,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_41882879000120_25_2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T11:46:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559077/1"
  }
 ]
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