{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67162628000164/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "67162628000164-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-07T13:21:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T08:08:33.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-reparos-na-rede-de-artur-nogueira-sp-67162628000164-2026-21",
 "id": 697057,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "- Contratação de empresa especializada em reparos na rede de monitoramento e alarme, incluindo o fornecimento de produtos e peças.",
 "informacaoComplementar": "- A contratação é necessária para reparos na rede de monitoramento e alarme, tendo a necessidade de troca de Bateria de 12v e de uma fonte Intelbras para que o sistema continue a funcionar, evitando que o alarme não funcione quando a Câmara Municipal estiver fechada.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA",
  "cnpj": "67162628000164",
  "unidade": "Câmara Municipal de Artur Nogueira",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Artur Nogueira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 167.14,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T13:56:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 167.14,
   "valorTotal": 167.14,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697057/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:56:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697057/2"
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  {
   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697057/3"
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  {
   "titulo": "ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697057/4"
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  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:57:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697057/5"
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