CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NATALINAS
MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE TURISMO
Documentos do edital
- Minuta Art 75 - Dispensa de Licitacao 113-2026 TURISMO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ETP__Reformas_Natal__ATUALIZADO.docx_1.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- parecer_natal.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- TR__Reforma_Natal__ATUALIZADO.docx_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE ÁRVORE DE NATAL COM 8M DE ALTURA, COMPREENDENDO RETOQUES DE PINTURA, CONSERTOS DE ESTRUTURA METÁLICA, COM SOLDA OU SUBSTITUIÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, TROCA DE ADEREÇOS DANIFICADOS, LIMPEZA GERAL, REFORMA DA BASE DE MADEIRA COM SUBSTITUIÇÃO DE CHAPAS DE MADEIRA QUANDO NECESSÁRIO, PINTURA EM ÁREAS DANIFICADAS. INSTALAÇÃO E MONTAGEM EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 2 | REFORMA DE 10 BOLAS DE NATAL COMPREENDENDO CONSERTOS EM BASE DE METAL COM SOLDA OU SUBSTITUIÇÃO DE BARRAS DE METALON, RETOQUES DE PINTURA, REPAROS EM FIBRA DE VIDRO, QUANDO NECESSÁRIO E INSTALAÇÃO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 10 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | REFORMA DE TRENÓ EM FIBRA DE VIDRO E 4 RENAS COMPREENDENDO PINTURA EM ÁREAS DANIFICADAS, REPAROS EM FIBRA DE VIDRO E REPAROS EM ESTRUTURA METÁLICA DANIFICADA.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 4 | REFORMA DE 13 BOLAS DE NATAL COM SUPORTE METÁLICO, COMPREENDENDO CONSERTO DE BASE METÁLICA COM REPAROS EM SOLDA OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA QUANDO NECESSÁRIO, RETOQUES DE PINTURA, RETOQUES EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 13 | R$ 800,00 | R$ 10.400,00 |
| 5 | REFORMA E PINTURA DE GUIZZOS DE FIBRA DE VIDRO. RETOQUES EM FIBRA DE VIDRO E PINTURA COMPLETA DAS PELAS. INSTALADOS EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 9 | R$ 700,00 | R$ 6.300,00 |
| 6 | REFORMA DE PAPAI NOEL EM FIBRA DE VIDRO. RETOQUES DE PINTURA E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 4 | R$ 1.200,00 | R$ 4.800,00 |
| 7 | REFORMA DE PAPAI NOEL EM FIBRA DE VIDRO. RETOQUES NA PINTURA E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADOS EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 3 | R$ 650,00 | R$ 1.950,00 |
| 8 | REFORMA DE ANJO COM CORNETA EM FIBRA DE VIDRO. RETOQUES NA PINTURA E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 2 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 9 | REFORMA DE "SOLDADO DE CHUMBO" EM FIBRA DE VIDRO. RETOQUES NA PINTURA E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 7 | R$ 450,00 | R$ 3.150,00 |
| 10 | REFORMA DE CONJUNTO DE ADEREÇOS EM FORMATO DE BALÕES EM FIBRA DE VIDRO.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | REFORMA DE ADEREÇO EM FORMATO DE BENGALA QUE COMPÕE ESCULTURA DE PAPAI NOEL. RETOQUES NA PINTURA E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 12 | REFORMA DE CADEIRA DO PAPAI NOEL, EM FIBRA DE VIDRO E TECIDO. REPARO NA FIBRA DE VIDRO E RETOQUES DE PINTURA. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 13 | REFORMA DE ESCULTURAS EM FORMATO DE BOTO EM FIBRA DE VIDRO. REPINTURA COMPLETA COM TINTA P.U. E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 3 | R$ 800,00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | REFORMA DE ADEREÇO EM FORMATO DE BENGALA QUE COMPÕE ESCULTURA DE PAPAI NOEL. RETOQUES NA PINTURA E REPAROS EM FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 15 | REFORMA DE ANJO EM FIBRA DE VIDRO. RETOQUES NA PINTURA E REPAROS NA FIBRA DE VIDRO. INSTALADO EM LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.MaterialNão se aplica | SERVIÇO (SER) | 4 | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.450,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NATALINAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARANGUA
- CNPJ
- 82.911.249/0001-13
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 24001
- Local
- Araranguá - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 247/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82911249000113-1-000245/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.450,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 393.967,60, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARARANGUA publicou 209 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 958.285,19, e o total já movimentado soma R$ 195,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 96/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.450,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta Art 75 - Dispensa de Licitacao 113-2026 TURISMO.pdf, ETP__Reformas_Natal__ATUALIZADO.docx_1.pdf, parecer_natal.pdf, TR__Reforma_Natal__ATUALIZADO.docx_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araranguá - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARANGUA, em Araranguá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82911249000113-1-000245/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.