{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/850",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000850/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:54:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:37:40.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-recreacao-holambra-sp-67172437000183-2026-850",
 "id": 166327,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "163/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada em Recreação",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada em recreação dirigida (recreadores, animadores e educadores físicos) para os Encontros de Integração do Grupo Reviver (Ações em Agosto, Outubro e Dezembro). A contratação é oportuna, economicamente viável e socialmente necessária. Atendendo às diretrizes do Estatuto do Idoso, promovendo o direito à convivência comunitária, lazer e cultura. Garantindo a inclusão, profissionais qualificados para aplicar dinâmicas adaptadas, assegurando a participação ativa de idosos com mobilidade reduzida. Garantindo estímulo à saúde mental, cognitiva e motora do público-alvo, combatendo diretamente o isolamento social e o sedentarismo. Ambiente protegido, com exigência de repertório musical adequado (sertanejo raiz, flashback, seresta, forró) e proibição de conteúdos inadequados. Pagamento condicionado à execução, parcelado em 3 vezes de F$ 21.000,00, liberado apenas após a entrega de cada ação e devida prestação de contas. \r\nValor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "290/2026",
 "valorEstimado": 63000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:53:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação dirigida.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21000,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação dirigida.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação dirigida.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "MAPA 240.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:53:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166327/1"
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 ]
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