{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064056000130/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "25064056000130-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T12:16:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:59:52.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-realizar-manutencao-palmeiras-do-tocantins-to-25064056000130-2026-77",
 "id": 2121786,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(667) | 31-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em realizar manutenção/limpeza de fossa séptica através de sucção com bomba de alta pressão, para atender a Prefeitura e Secretarias, Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25064056000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Palmeiras do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "878/2026",
 "valorEstimado": 48930.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T12:16:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 543.67,
   "valorTotal": 48930.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 667",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:16:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121786/1"
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  {
   "titulo": "ADEQUAÇÃO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121786/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO ETP - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:16:25.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO SEC. - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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   "publicadoEm": "2026-10-02T12:16:37.000Z",
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  {
   "titulo": "COTAÇÃO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:16:40.000Z",
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  {
   "titulo": "COTAÇÃO 2 - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "DFD - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "DOTAÇÃO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "ETP - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "FN - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "MEMORANDO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "TR - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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   "publicadoEm": "2026-10-02T12:17:57.000Z",
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  {
   "titulo": "23 -  EDITAL -  Dispensa Eletrônica-31.2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T12:18:15.000Z",
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  {
   "titulo": "22.1 - AVISO  - DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:41:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121786/18"
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  {
   "titulo": "EDITAL - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:21:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2121786/19"
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO - DISP.31.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ATA DE RESULTADO - DISP.031.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO - DISP.031.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISP.031.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DOCS DA EMPRESA - DISP.031.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
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  {
   "titulo": "PARECER C.I. - DISP.031.2026 - LIMPA FOSSA - PM;FMS;FMAS;SEMED",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "001 - COMPLETO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:25:40.000Z",
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