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822/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 986001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em realização de evento com caráter socioeducativo em alusão ao "Dia Mundial do Orgulho Autista", em número estimado de 1 (um) evento…

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 19.022,45
Propostas até 12/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Informação sobre eventos sociais, esportivos, culturais na-cionais e internacionais Realização de evento com caráter socioeducativo em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista. Os serviços deverão abranger a locação de auditório, locação de cadeiras para o palco, serviço de coffee break, aquisição de material gráfico, aquisição de material especializado e serviços de terceiros, conforme Termo de Referência Os serviços e locações serão entregues no local e dia a serem definidos por esta Secretaria de Inclusão, conforme termo de referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 19.022,45 R$ 19.022,45
Total estimado dos itens R$ 19.022,45

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em realização de evento com caráter socioeducativo em alusão ao "Dia Mundial do Orgulho Autista", em número estimado de 1 (um) evento institucional organizado pela Secretaria Especial de Inclusão - SINC-Rio.

Informação complementar

Os serviços deverão abranger a locação de auditório, locação de cadeiras para o palco, serviço de coffee break, aquisição de material gráfico, aquisição de material especializado e serviços de terceiros, conforme especificado no Termo de Referência. Tendo em vista o prazo para realização do evento ser próximo, fica consignado que o evento poderá ser realizado até a primeira quinzena de julho/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
986001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005000.000051/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-001189/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.022,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.395.290,22, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 414 contratações no PNCP desde 09/04/2026, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.922.805,53, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 822/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.022,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA DIA DO ORGULHO AUTISTA.pdf, Publicacao aviso de dispensa.pdf, ATO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001189/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.