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29/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ocauçu - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE DECORAÇÕES PARA OS EVENTOS DO SETOR DA EDUCAÇÃO E PARA O SETOR DA SAÚDE

MUNICIPIO DE OCAUCU

Valor estimado R$ 11.441,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE DECORAÇAO PARA CAMPANHA DE VACINAÇAO NA SAUDE, CONTENDO: DECORAÇAO BASICA COM UM PAINEL REDONDO DO TEMA, BALOES EM VOLTA DO PAINEL, CILINDROS E ADEREÇOS DO TEMA E TAPETE + GUIRLANDAS DE BALOES NAS CORES DO TEMA PENDURADAS PELO CENTRO DE SAUDE NA AREA DE VACINAÇAO + 02 ARCOS TRADICIONAL NAS CORES DO TEMA PARA ENTRADA DO CENTRO DE SAUDE.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 972,50 R$ 972,50
2 SERVIÇO DE DECORAÇAO PARA FORMATURA DO PROERD NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DECORAÇAO FEITA COM PAINEL SUBLIMADO DO PROERD, COM BALOES AO REDOR EM MODELO TRAVE + MESA DAS AUTORIDADES COM TAÇAS E UM VASO DE FLOR + TAPETE PARA ENTRADAS DAS CRIANÇAS NA COR VERMELHA, COM PILASTRAS DE BALAO E BALAO PERSONALIZADO DE ESTRELA EM CIMA E UM ARCO DE BALOES TRADICIONAIS NAS CORES DO TEMA E UM FUNDO PARA O ARCO PARA FOTOS DE ENTRADA.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 2.972,50 R$ 2.972,50
3 SERVIÇO DE DECORAÇAO DE FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEF IGNEZ ALVES DE REZENDE SILVA NO PATIO DA ESCOLA, SENDO: DECORAÇAO COM PAINEL SUBLIMADO DE 4M MAIS TECIDOS PARA ACABAMENTO DO LADO COM TEMA ESCOLHIDO COM BALOES AO REDOR MODELO TRAVE DESCONSTRUIDO, TAPETE A FRENTE DO PAINEL PARA SESSAO DE FOTOS + ARMARINHO PARA LEMBRANCINHAS E CILINDROS PARA DIPLOMAS + MESA DAS AUTORIDADES COM TOALHAS, E TAÇAS E UM ARRANJO DE FLOR NO CENTRO, TAPETE VERMELHO PARA ENTRADA DAS CRIANÇAS COM PILASTRAS DE BALOES E UM ARCO NA ENTRADA DO TAPETE E UM PAINEL PARA FUNDO DO ARCO PARA FOTOS.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 3.458,75 R$ 3.458,75
4 SERVIÇO DE DECORAÇAO DE FORMATURA DO ENSINO INFANTIL NA EMEI ELOYDE RODRIGUES CALDEIRA NO PATIO DA ESCOLA, SENDO: DECORAÇAO COM PAINEL SUBLIMADO DE 4M COM TEMA ESCOLHIDO MAIS TECIDOS AO LADO PARA DAR ACABAMENTO COM BALOES AO REDOR MODELO TRAVE DESCONSTRUIDO + ARMARINHO PARA LEMBRANCINHAS E CILINDROS PARA DIPLOMAS + MESA DAS AUTORIDADES COM TOALHAS, E TAÇAS E UM ARRANJO DE FLOR NO CENTRO OU ADEREÇO DO TEMA, TAPETE VERMELHO PARA ENTRADA DAS CRIANÇAS COM PILASTRAS DE BALOES E UM ARCO NA ENTRADA DO TAPETE + TRES PILASTRAS NO CENTRO DO PATIO ENFEITADA AO TODO COM BALOES NAS CORES DO TEMAServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 4.037,50 R$ 4.037,50
Total estimado dos itens R$ 11.441,25

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE DECORAÇÕES PARA OS EVENTOS DO SETOR DA EDUCAÇÃO E PARA O SETOR DA SAÚDE

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE DECORAÇÕES PARA OS EVENTOS DO SETOR DA EDUCAÇÃO E PARA O SETOR DA SAÚDE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OCAUCU
CNPJ
44.482.248/0001-01
Unidade
MUNICIPIO DE OCAUCU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ocauçu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44482248000101-1-000074/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.441,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OCAUCU publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 527.389,53, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.441,25, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_adjudicacao_e_Homologacao.pdf, AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ocauçu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OCAUCU, em Ocauçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44482248000101-1-000074/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.