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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/272",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000272/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:24:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:31:56.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-realizacao-de-curso-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-272",
 "id": 54028,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "182/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO.\r\nCancelar o Restante do Pré-Empenho",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000304/2026",
 "valorEstimado": 9177,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:24:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CURSO PROFISSIONALIZANTE\nEspecificação: CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 399,
   "valorTotal": 9177,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:24:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54028/1"
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   "titulo": "Justificativa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54028/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:25:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54028/4"
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