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327/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro de Toledo - SP UASG 483 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRÓTESES DENTARIAS, CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NO MEMORANDO N°137/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1752/2025, A FIM DE…

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO · Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo - SP

Valor estimado R$ 60.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA - Especificação: PRÓTESE TOTAL MADIBULAR - Prótese total em resina acrílica com dentes nacionais e também em resina acrílica, com dureza superficial que confira resistência ao desgaste químico e por atrito mastigatório, com 01 variedade e tons e tamanhos compatíveis à indicação clínica e estabilidade, cor e brilho que mantenha longevidade estética e funcional de prótese dentária.Serviço SERVIÇOS 30 R$ 505,00 R$ 15.150,00
2 CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA - Especificação: PRÓTESE TOTAL MAXILAR - Prótese total em resina acrílica com dentes nacionais e também em resina acrílica, com dureza superficial que confira resistência ao desgaste químico e por atrito mastigatório, com variedade e tons, tamanhos compatíveis à indicação clínica e estabilidade, cor e brilho que mantenha longevidade estética e funcional de prótese dentária.Serviço SERVIÇO 30 R$ 505,00 R$ 15.150,00
3 CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA - Especificação: PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR - Prótese parcial removível com dentes nacionais anteriores e posteriores também em resina acrílica, com dureza superficial que confira resistência ao desgaste químico e por atrito mastigatório, com variedade de tons, tamanhos compatíveis à indicação clínica e estabilidade de cor, brilho que mantenha longevidade estética e funcional da prótese dentária.Serviço SERVIÇO 30 R$ 505,00 R$ 15.150,00
4 CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA - Especificação: PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR - Prótese parcial removível com dentes nacionais anteriores e posteriores também em resina acrílica, com dureza superficial que confira resistência ao desgaste químico e por atrito mastigatório, com variedade de tons, tamanhos compatíveis à indicação clínica e estabilidade de cor, brilho que mantenha longevidade estética e funcional da prótese dentária.Serviço SERVIÇO 30 R$ 505,00 R$ 15.150,00
Total estimado dos itens R$ 60.600,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRÓTESES DENTARIAS, CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NO MEMORANDO N°137/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1752/2025, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O PUBLICO ALVO SERÃO PESSOAS NECESSITADAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
CNPJ
46.578.530/0001-12
Unidade
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo - SP
Código da unidade (UASG)
483
Local
Pedro de Toledo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
398/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578530000112-1-000218/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.600,00 está acima da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.621,18, variando de R$ 111,51 a R$ 79.210.150,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO publicou 59 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 702.017,03, e o total já movimentado soma R$ 41,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 327/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.600,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_MATERIAS_PERMANTES.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pedro de Toledo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, em Pedro de Toledo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578530000112-1-000218/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.