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00019/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaporanga - PB UASG 08940694 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE CURSO COM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E MENTORIA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E INTERAÇÃO HARMÔNICA…

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Valor estimado R$ 149.100,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Item Global do ContratoServiçoNão se aplica Real 1 R$ 149.100,00 R$ 149.100,00
Total estimado dos itens R$ 149.100,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE CURSO COM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E MENTORIA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUALIDADE NO ATENDIMENTO E INTERAÇÃO HARMÔNICA ENTRE LÍDERES E LIDERADOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, INCLUINDO ANÁLISE DE RESULTADOS POR MEIO DE METODOLOGIA BASEADA EM CONHECIMENTO CIENTÍFICO, APOIADA POR TECNOLOGIA COM UTILIZAÇÃO DE DASHBOARD E PLATAFORMA POWER BI (BUSINESS INTELLIGENCE), SENDO AS INFORMAÇÕES COLETADAS ATRAVÉS DE PESQUISA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE QR-CODE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO EM LINK PARA LEITURA DINÂMICA DOS DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO ESTATÍSTICO EM ARQUIVO DIGITAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ
08.940.694/0001-59
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Código da unidade (UASG)
08940694
Local
Itaporanga - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
019
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08940694000159-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 149.100,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 44% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 114.633,25, variando de R$ 5.463,00 a R$ 198.220,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPORANGA publicou 27 contratações no PNCP desde 14/10/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 100.284,13, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00019/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 149.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_00019_2026, DFD.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf, AUTORIZACAO_E_RATIFICACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaporanga - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08940694000159-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.