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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214419000105/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "04214419000105-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T14:15:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:20:08.597Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-producao-para-luis-eduardo-magalhaes-ba-04214419000105-2026-91",
 "id": 212555,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "050/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM\nPRODUÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM SHOW\nMUSICAL DO GRUPO FHOP MUSIC DURANTE A REALIZAÇÃO DO\nEVENTO EVANGÉLICO \"AVIVA LEM\", NO MUNICÍPIO DE LUÍS\nEDUARDO MAGALHÃES/BA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026,\nCONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nCULTURA E ESPORTES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "cnpj": "04214419000105",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE",
  "uasg": "0207000",
  "municipio": "Luís Eduardo Magalhães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "130/2026",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T14:15:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM\nPRODUÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM SHOW\nMUSICAL DO GRUPO FHOP MUSIC DURANTE A REALIZAÇÃO DO\nEVENTO EVANGÉLICO \"AVIVA LEM\", NO MUNICÍPIO DE LUÍS\nEDUARDO MAGALHÃES/BA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026,\nCONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nCULTURA E ESPORTES.",
   "unidade": "serviço",
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   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "0   AUTORIZACAO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T14:15:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212555/1"
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