{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13554908000199/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "13554908000199-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T12:28:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:22:12.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-producao-de-braco-do-trombudo-sc-13554908000199-2026-3",
 "id": 604648,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em produção de materiais educativos para venda de livretos alusivos à Maio Laranja e Junho violeta",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO",
  "cnpj": "13554908000199",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Braço do Trombudo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 16054,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T12:28:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "\"Proteger, escutar e\nacolher: prevenção à violência\nsexual contra crianças e adoles\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "\"Era uma vez... o abuso\ne a exploração sexual de crianças e\nadolescentes\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 14.02,
   "valorTotal": 9814,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "\"Combate à violência\ncontra a pessoa idosa: respeitem\nnossos cabelos brancos\"",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 6.48,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA DE LICITACAO N 3 2026 FMAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-27T12:28:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604648/1"
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  {
   "titulo": "Razao de Escolha do Contratado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T12:28:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604648/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao da Autoridade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T12:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604648/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-27T12:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/604648/4"
  }
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