{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13806237000106/2025/240",
  "numeroControlePNCP": "13806237000106-1-000240/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T12:25:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:15:20.945Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-producao-artistica-pojuca-ba-13806237000106-2025-240",
 "id": 1572519,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN125/2025",
 "objeto": "contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação de artista/banda: fora de skuadro, em comemoração ao evento inauguração da 1ª etapa da praça acm 2025, a ser realizada no período de 19 de dezembro de 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POJUCA",
  "cnpj": "13806237000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pojuca",
  "uasg": "2578",
  "municipio": "Pojuca",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "304-2025",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T12:25:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149793?localConsulta=2&title=2&cod=2578",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação de artista/banda: fora de skuadro, em comemoração ao evento inauguração da 1ª etapa da praça acm 2025, a ser realizada no período de 19 de dezembro de 2025.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 0.01,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX ASSINADA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T12:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572519/1"
  }
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