{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/365",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000365/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T19:32:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:04:38.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestar-assessoria-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-365",
 "id": 1558461,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "193/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestar Assessoria para elaboração de projetos culturais focados nos editais do Programa de Ação Cultural – PROAC e Prestação de Contas",
 "informacaoComplementar": "A demanda tem como objetivo auxiliar os artistas, agentes e trabalhadores da cultura na elaboração de projetos para captação de recursos oferecidos nos editais do Programa de Ação Cultural – PROAC, bem como prestar auxílio para apresentação da prestação de contas dos projetos realizados.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12073/2025",
 "valorEstimado": 5693.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T19:30:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5693.33,
   "valorTotal": 5693.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 193-2025 - Assessoria Projetos Culturais - Cultura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:30:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558461/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 193-2025 - Assessoria Projetos Culturais - Cultura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T19:30:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558461/2"
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