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33/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Vila Velha - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CFTV E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA A DISTÂNCIA, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de…

MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Valor estimado R$ 3.942.178,68
Propostas até 23/04/2025 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 07/04/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 04/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sensor de presença com tecnologia de detecção por raios infravermelhos; Deve permitir instalação em ambientes internos; Deve possibilitar o ajuste de sensibilidade e compensação automática de temperatura; Possuir duplo sensor PIR e uma imunidade a animais domésticos de até 35 Kg; Possuir uma chave antiviolação para tampa frontal inferior; Deverá permitir acionamento por detecção de movimento; Deve possuir também uma alta imunidade a RFI/EMI; Possuir um ângulo de varredura de no mínimo 110 e alcance de detecção de pelo menos 12 metros; Suportar um tempo de inicialização máximo de 60 segundos; Permitir instalação em alturas entre 2,1 m à 2,2 m;ServiçoNão se aplica Serviço 7.020 R$ 50,21 R$ 352.474,20
2 Deve possuir alcance de no mínimo: 12m x 17m; Deve possuir lente óptica selada, evitando que correntes de ar e insetos afetem o sensor; Deve possuir tecnologia look down zone ou equivalente; Deve possuir tamper; Deve permitir que o led seja desativado; Possuir imunidade pet = 35kg, com a possibilidade de desativá-la caso seja necessário; Possuir imunidade a luz branca; Possuir imunidade RFI; Possuir compensação automática de temperatura.ServiçoNão se aplica Serviço 6.588 R$ 33,10 R$ 218.062,80
3 Sensor de barreira ativo, utilizado em ambiente interno, semiabertos e externo; Deve possuir alcance de no mínimo 100 metros em ambientes externos e 200 metros em ambientes internos; Para segurança contra violações, o sensor deverá possuir chave antiviolação tamper; Possuir contatos de saída de alarme NA OU NF; Deverá possuir tempo de resposta no mínimo 50 ms; bem como tempo de alarme ser de no mínimo 2 s; Deve possuir no mínimo dois feixes; Deve possuir grau de proteção IP 54 ou superior.ServiçoNão se aplica Serviço 4.620 R$ 84,46 R$ 390.205,20
4 Central de alarme monitorada, com capacidade de armazenar 6 números de telefone; Possuir as funções de pânico, emergência e zona 24 horas; Possuir carregador de bateria inteligente com proteção contra curto-circuito ou inversão de polaridade; Possui temporização e função de teste de sensores; Suportar conexão de sensores de abertura, infravermelho, impacto e outros; Apresentar reportagem de eventos para 2 destinos IP; Suportar 1 chip (SIM Card) de celular; GPRS classe 10; Supervisão dolinkethernet com intervalos de tempo configuráveis; Possuir operação com IP fixo ou dinâmico; Possuir capacidade para conexões com destinos DNS; Utilização do protocolo TCP/IP como meio de transporte para eventos; Possuir software para download e upload (plataforma Windows), compatível com a maioria dos modems convencionais; Download e visualização dos últimos 230 eventos com registro de data e hora; Dispor de fonte chaveada full range de 90-265 VAC; Dispor de até 2 partições; Possuir capacidade de ligação de até 2 teclados LCDs; Possuir modularidade de 10 a 64 zonas; Possuircomunicação RS485 entre a central e os expansores, atingindo instalações de até 800m; Possuir supervisionamento dos dispositivos sem fio (leitura de presença dos dispositivos, abertura, fechamento e detecção de bateria baixa); Identificação de usuário por controle remoto; Apresentar sistema de verificação de sabotagem da fiação dos sensores e dos dispositivos do barramento (teclados e receptores); Possuir detecção de sobrecarga na saída auxiliar, detecção de curto de corte da sirene; Discadora para 6 números telefônicos (2 para monitoramento 1 para download e 3 para telefones pessoais); Opção de escolha de quais eventos serão reportados; Conter 2 contas de monitoramento; Dispor de reportagem normal, dupla e Split; Autoativação programável por inatividade ou agendada por horário; Configuração de zona 24h com aviso sonoro; Possuir função anunciador de presença por zona; Possuir fusíveis de proteção”; Possuir indicação de bateServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 380,80 R$ 178.214,40
5 Possua no mínimo 2 zonas por teclado; Deverá possuir tampa para proteção contra acionamento acidental das teclas; Deve ainda possuir sinalização sonora durante operação e visualização do nível de bateria da central; Deverá permitir função como visualização de problemas, comunicação por barramento, visualização de data e hora, bem como simplificar a programação da central de alarme; Deverá permitir a visualização das zonas e seus status (mesmo sendo de outros teclados), bem como sinalizar o status das partições; Deve permitir a utilização de funções como pânico, emergência médica e incêndio; Deve possuir proteção contra violação (tamper); Deverá possuir sinalização sonora durante operação e seu teclado deverá ser multifunção possibilitando operação e supervisão de eventos; Seu display LCD deverá possuir ao menos 2 linhas com no mínimo 14 segmentos e ainda possuir luz de fundo; O teclado deverá ser formado por teclas alfanuméricas iluminadas e LED indicador de central ativada; Deverá permitir personalizar o nome dos usuários e das zonas; Deverá possibilitar a configuração de pelo menos 4 teclados por central.ServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 48,56 R$ 22.726,08
6 Tensão: 12V; Pressão sonora: 115Db; Cor: Preta; Emitir som de sirene e voz.ServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 60,39 R$ 28.262,52
7 Sistema Operacional: Linux Embarcado; Resolução suportada: 2 Mega Pixel; Possuir IR inteligente com distância de trabalho mínima de 25 metros; Lente fixa de 2.8mm e resolução 1920*1080 com abertura horizontal mínima de 98 graus; Construção tipo Bullet; Alimentação com tecnologia POE; Possuir recursos: BLC, HLC, WB (balanço do branco), máscara de privacidade, deteção de movimento e área de interesse; Compressão de vídeo: H.265+, H.264 e MJPEG; Protocolos: DNS, TCP/IP, RTSP, RTP, RTMP, HTTP e DDNS; Potência máxima de consumo: máximo de 5W; Protetor de surto; Grau de proteção IP: IP67; A rede IP, constituída de enlaces de rádio e/ou fibra óptica, que permita a transmissão dos dados das câmeras para a central de monitoramento, nuvem e app, deverá ser fornecida pela proponente, permitindo suportar a aplicação proposta.ServiçoNão se aplica Serviço 2.508 R$ 98,07 R$ 245.959,56
8 Sistema Operacional: Linux Embarcado; Resolução suportada: 2 Mega Pixel; Possuir IR inteligente com distância de trabalho mínima de 25 metros; Lente fixa de 2.8mm e resolução 1920*1080 com abertura horizontal mínima de 98 graus; Construção tipo dome; Alimentação com tecnologia POE; Possuir recursos: BLC, HLC, WB (balanço do branco), máscara de privacidade, deteção de movimento e área de interesse; Compressão de vídeo: H.265+, H.264 e MJPEG; Protocolos: DNS, TCP/IP, RTSP, RTP, RTMP, HTTP e DDNS; Potência máxima de consumo: máximo de 5W; Protetor de surto; Grau de proteção IP: IP67; A rede IP, constituída de enlaces de rádio e/ou fibra óptica, que permita a transmissão dos dados das câmeras para a central de monitoramento, nuvem e app, deverá ser fornecida pela proponente, permitindo suportar a aplicação proposta.ServiçoNão se aplica Serviço 4.968 R$ 98,72 R$ 490.440,96
9 Possuir sensor CCD ½.7'‘ de 5 Megapixel; Possuir compressão de imagem H.264, H265, +H.265, MJPEG; Possuir pelo menos 3 Streaming; Possuir função IR, com distância de trabalho mínima de 40 metros; Possuir suporte a plataforma de rede P2P; Tipo PTZ Speed Dome; Possuir protocolo TCP/IP; Possuir filtro IR-CUT (IR Inteligente); Possuir EIS; Possuir zoom Óptico de no mínimo 4x; Possuir grau de proteção no mínimo IP66; Possuir as seguintes funções de vídeo: DNR, WDR 120dB, BLC, WDR, DNR (2D DNR, 3D DNR), FlickerControl, AGC, WB; Possuir sistema operacional Linux Embarcado Sensibilidade Iluminação 0 Lux: P/B (Infravermelho Ligado), Cor: 0,003 Lux Possuir os seguintes protocolos de rede: IPv4, IGMP, ICMP, ARP, TCP, UDP, DHCP, PPPoE, RTP, RTSP, RTCP, DNS, DDNS, NTP, FTP, UPnP, HTTP, HTTPS, SMTP, 802.1x , SNMP, SSL, ANR; Possuir foco automático e manual; Possuir controle da lente Zoom; Possuir, pelo menos, 3 regiões de máscara de privacidade; Sistema de scanner ProgressiveScan; Possuir lente antirreflexo; Possuir distância da lente de no mínimo 2.8~ 12mm; Compressão da imagem H.264, H265, +H.265, MJPEG; SD Slot mínimo 256GB; Possuir Áudio com compressão G.711U e G.711ª; Possuir o mínimo de 256 Presets; Auto-tracking; Recurso de Rota Horizontal 345, vertical 90; Percurso de Velocidade Horizontal & Vertical Min 0,1~ 40/S Deve possuir luzes strobo; Deve suportar gravação de áudio interno para disparo automático; Deve possuir microfone interno; Deve possuir auto falante interno; Deve possuir analíticos de detecção de intrusão, linha virtual, contagem pessoas, área de saída e entrada para disparo de automação; Áudio bidirecional; Botão reset para padrão de fábrica; Possuir conexão P4 ou Ethernet RJ45; Consumo máximo de potência 16.0 W; Possuir proteção antissurto mínimo 2KV; Temperatura de funcionamento -20C~60C; Umidade do ar 0% - 95% RH (sem condensação); Possuir sistema de prensa de cabos próprios, acompanhando o conjunto da Câmera; A rede IP, constituída de enlaces de rádioServiçoNão se aplica Serviço 576 R$ 415,91 R$ 239.564,16
10 Sistema Operacional: Linux Embarcado; Resolução suportada: 2 Mega Pixel; Possuir infravermelho e full color com distância de trabalho de 20 metros; Lente fixa de 2.8mm e resolução 1920*1080 com abertura horizontal mínima de 98 graus; Construção tipo Bullet; Alimentação com tecnologia POE; Possuir recursos: BLC, WDR, HLC, WB (balanço do branco), máscara de vídeo, deteção de movimento inteligente (pessoas), área de interesse e detecção de áudio; Compressão de vídeo: H.265, H.264 e MJPEG; Protocolos: DNS, TCP/IP, RTSP, RTP, RTMP, HTTP e DDNS; Protetor de surto; Grau de proteção IP: IP67; A rede IP, constituída de enlaces de rádio e/ou fibra óptica, que permita a transmissão dos dados das câmeras para a central de monitoramento, nuvem e app deverá ser fornecida pela proponente, permitindo suportar a aplicação proposta.ServiçoNão se aplica Serviço 1.824 R$ 142,23 R$ 259.427,52
11 Deve possuir taxa de rede com pelo menos: 200Mbps; Deve possuir uma saída de vídeo VGA e uma saída de vídeo HDMI; Suportar os codec de vídeo: H.264/H.265/+H.265; Possuir pelo menos dois stream de vídeo; Suportar o protocolo RTSP; Suportar câmeras IP com resolução até 4K; Possuir criptografia de áudio e vídeo; Possuir conexão de áudio 01 entrada e 01 saída – RCA; Suportar resolução de gravação: 4K/5M/4M/3M/1080P; Compressão de áudio: AAC, PCM e G.711; Protocolos: RTSP, HTTPS, DNS, DHCP, SNMP, RTMP e DDNS; Deve possuir no mínimo 16 portas PoE 802.3at; Possuir pelo menos 1 porta sata, para conexão de HD; Deve ser fornecido com 1 HD de 6TB, apropriado para sistema de CFTV; Deve ser fornecido com 1 monitor de pelo menos 18 polegadas; A rede IP, constituída de enlaces de rádio e/ou fibra óptica, que permita a transmissão dos dados das câmeras para a central de monitoramento, nuvem e app, deverá ser fornecida pela proponente, permitindo suportar a aplicação proposta.ServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 875,62 R$ 409.790,16
12 Deve possuir taxa de rede com pelo menos: 85Mbps; Deve possuir uma saída de vídeo VGA e uma saída de vídeo HDMI; Suportar os codec de vídeo: H.264/H.264+/H.265/H.265+; Possuir pelo menos dois stream de vídeo; Deve ser compatível com o protocolo RTSP; Suportar câmeras IP com resolução até 4K; Possuir criptografia de áudio e vídeo; Possuir conexão de áudio 01 entrada e 01 saída – RCA; Suportar resolução de gravação: 8M/5M/4M/3M/1080P; Compressão de áudio:AAC, PCM e G.711; Protocolos: RTSP, HTTPS, DNS, DHCP, SNMP, RTMP e DDNS; Possuir 8 portas PoE 802.3at; Possuir pelo menos 1 porta sata, para conexão de HD; Deve ser fornecido com 1 HD de 4TB, apropriado para sistema de CFTV; Deve ser fornecido com 1 monitor de pelo menos 18 polegadas; A rede IP, constituída de enlaces de rádio e/ou fibra óptica, que permita a transmissão dos dados das câmeras para a central de monitoramento, nuvem e app, deverá ser fornecida pela proponente, permitindo suportar a aplicação proposta.ServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 764,36 R$ 357.720,48
13 Sistema de Inteligência e Gravação em Nuvem: Deve utilizar redes TCP/IP para o controle e visualização de imagens de câmeras IP, conectadas diretamente ou por meio de servidores de vídeo ou codificadores. Deve permitir a gravação das imagens para consultas futuras, recuperação seletiva e a incorporação de inteligência às câmeras de segurança por meio de análises avançadas de vídeo; Compatibilidade com Sistemas Operacionais: Deve ser acessível em sistemas Android e iOS; Compatibilidade com Navegadores: Deve funcionar nos navegadores Internet Explorer, Chrome e Firefox em suas últimas versões, sem a necessidade de instalar plug-ins ou extensões; Controle de acesso: Os usuários podem acessar a plataforma mediante a criação de um login e senha vinculados a um endereço de e-mail, com a possibilidade de personalizar as permissões de acesso conforme necessário; Multi-Streaming: O software deve permitir gravação em uma configuração de vídeo enquanto o monitoramento é realizado em outra, através de Perfis de Vídeo; Multiplos fabricantes: Deve suportar no mínimo 10 fabricantes de câmeras IP, incluindo os especificados para este projeto; Layouts Personalizados: Deve permitir a criação e o salvamento de diferentes layouts de visualização, adaptáveis às necessidades do usuário; Pesquisa e Reprodução: A pesquisa de vídeos deve ser otimizada por meio de marcadores (bookmarks) exibidos na linha do tempo, facilitando a navegação e o acesso aos registros. Suporte a Monitores Múltiplos: Deve permitir a visualização em dois ou mais monitores simultaneamente por estação cliente, garantindo maior flexibilidade e eficiência na monitoração. Controle de Dispositivos: Deve contar com um dashboard de gerenciamento que exiba o status dos dispositivos em tempo real, indicando quais estão online e offline; Formação de Grupos: Deve permitir a criação de grupos, possibilitando a inclusão de membros para gerenciamento e recebimento de alertas de dispositivos via Telegram. Acesso Web e Alertas: Os usuários devem poder acessar a platafServiçoNão se aplica Serviço 3.600 R$ 156,02 R$ 561.672,00
14 Nobreak que deve oferecer proteção para equipamentos eletrônicos das oscilações da rede elétrica. Deverá apresentar as seguintes especificações técnicas: Deve possuir potência de pico de saída de, no mínimo, 700 VA e 350 W, com fator de potência de saída de, no mínimo, 0,5; Deve possuir tensão nominal na entrada de 120/ 220 V (automático); Deve operar com frequência de entrada de 60 Hz com variação de +/-3Hz; Deverá possuir no mínimo 4 tomadas de 10 A, de acordo com norma NBR 14136; Deve possuir tensão nominal de saída, em modo rede, de 120V, com variação máxima de +/-10%; Deve possuir tensão nominal na saída, em modo bateria, de 120 V, com variação máxima de 5%; Deve possuir, no mínimo, uma bateria interna com tensão de 12 V e capacidade de 7 Ah, para prolongar a utilização dos equipamentos em caso de queda no fornecimento de energia elétrica; Deve possuir no mínimo 4 níveis de proteção, como contra sobrecarga nas tomadas de saída, descarga da bateria, sub/sobretensão.ServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 176,27 R$ 82.494,36
15 Mini rack desmontável que deve apresentar as seguintes características: Deverá ser fabricado em aço SAE 1008; Deverá possuir pintura eletrostática epóxi pó microtexturizada; Deverá possuir profundidade de no mínimo 570mm; Deverá possuir tamanho mínimo de 12U; Deverá possuir possibilidade de aberturada porta frontal pela direita ou esquerda; Deve possuir espessura mínima de 0,9mm estrutural e 0,75mm nos fechamentos; Possuir distância entre perfis frontais e traseiros (mínimo e máximo) de 292 mm e 380mm; Instalação em ambientes indoor; Possuir ponto de aterramento da base; Possuir perfis de fixação conforme as normas IEC 60297-3-100 e IEC 60297-3-105.ServiçoNão se aplica Serviço 468 R$ 224,71 R$ 105.164,28
Total estimado dos itens R$ 3.942.178,68

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CFTV E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA A DISTÂNCIA, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, via Registro de Preços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VILA VELHA
CNPJ
27.165.554/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vila Velha - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4861/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165554000103-1-000569/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vigilância

Postos de vigilância, monitoramento eletrônico e instalação de CFTV. A vigilância humana exige autorização de funcionamento da Polícia Federal e vigilantes com curso de formação em dia — requisito que elimina boa parte dos concorrentes na habilitação. Também se monta por planilha de custos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de funcionamento da Polícia Federal
  • Vigilantes com curso de formação válido
  • Planilha de custos por posto
  • Seguro de responsabilidade civil

CNAE típico: 80.11-1 (atividades de vigilância). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vigilância em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.942.178,68 está entre as maiores das contratações de vigilância em Espírito Santo: é maior que 91% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.216.246,40, variando de R$ 925,25 a R$ 13.541.206,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VILA VELHA publicou 371 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.363.924,25, e o total já movimentado soma R$ 2,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.942.178,68, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PORTARIA MINUTA PADRAO PREGAO, COTACAO SISTEMA SMAR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vila Velha - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VILA VELHA, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165554000103-1-000569/2025 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.