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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21078563000172/2026/126",
  "numeroControlePNCP": "21078563000172-1-000126/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:51:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:34:02.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-tumiritinga-mg-21078563000172-2026-126",
 "id": 196395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PUBLICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUMIRITINGA",
  "cnpj": "21078563000172",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "34",
  "municipio": "Tumiritinga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "124",
 "valorEstimado": 31500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:51:47.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://tumiritinga.mg.gov.br/",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde pública. Sendo eles: ações de manutenção da Atenção Primária à Saúde – APS; Cadastramento de propostas no Fundo Nacional de Saúde; Ações de acompanhamento de Portarias e Resoluções de Recursos Financeiros; Prestações de contas GEICOM; Homologação e controle do SIOPS - Sistema de Informação financeira do Ministério da Saúde; Convênios; Contratos; Elaboração dos Instrumentos de gestão Relatório Anual de Gestão, Plano Municipal de Saúde; Programações Anuais de Saúde; Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior; Monitoramento e alimentação do DIGISUS; Monitoramento e acompanhamento do SIGRES - Sistema De Gerenciamento De Resoluções Estaduais De Saúde; Audiências Públicas financeiras em saúde e demais ações e serviços de auxílio à Secretaria Municipal de Saúde. Carga horária: online nos dias úteis; Presencial uma vez por semana.",
   "unidade": "S",
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   "valorTotal": 31500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de dispensa - 124",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:51:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196395/1"
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