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PE-068/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/05/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 10010000003 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03(três) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL A3 COLORIDA DE GRANDE PORTE:Locação de impressora multifuncional A3 colorida, tecnologia jato de tinta (tanque ou cartuchos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de todas as peças e suprimentos, sem limite de páginas, com prazo para atendimento, de até 24h. após o registro do chamado, caso não ocorra o reparo ou reposição neste prazo o equipamento deverá ser imediatamente substituído, também deverá ser fornecido todo o material para que o mesmo seja instalado para seu perfeito funcionamento, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias deste Município. Especificações técnicas mínimas: Multifuncional com Tecnologia jato de tinta, colorida, com 4 cores (CMYK) ou superior; Impressão, cópia, digitalização, envio (scan to e-mail/pasta); Formato máximo A3 (297 x 420 mm) ou superior, compatível também com A4 e formatos menores; Velocidade de impressão mínima de 25 ppm (preto) e 20 ppm (cores); Resolução de impressão mínima de 4.800 x 1.200 dpi ou equivalente; Tempo para primeira impressão compatível com equipamentos profissionais da categoria; Alimentação de papel compatível com equipamentos da categoria; Alimentador automático de documentos (ADF) com capacidade mínima de 35 folhas, com digitalização duplex automática; Conectividade Ethernet 10/100/1000, USB 2.0 e Wi- Fi (padrão n/ac ou superior); Compatível com impressão móvel (AirPrint, Mopria, Google Cloud Print ou similar); Painel de operação com display (LCD ou touch) para configuração e operação; Volume mensal recomendado mínimo de 2.000 páginas, com ciclo máximo compatível com demanda de médio/grande porte; Sistema de tinta com tanque recarregável ou cartuchos de alta capacidade, com rendimento mínimo compatível com uso intensivo; Drivers disponíveis para Windows, Linux e Mac OS (versões atuais).Serviço SER 36 Não informado Não informado
2 10010000004 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02(duas) IMPRESSORAS PLOTTER:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02(duas) IMPRESSORAS PLOTTER: Locação de impressora plotter de grande formato, colorida, com largura mínima de 914 mm (36"), compatível com formato A0, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de todas as peças e suprimentos, sem limite de metros lineares impressos, com prazo para atendimento, de até 24h. após o registro do chamado, caso não ocorra o reparo ou reposição neste prazo o equipamento deverá ser imediatamente substituído, também deverá ser fornecido todo o material para que o mesmo seja instalado para seu perfeito funcionamento, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias deste Município; Especificações técnicas: Plotter profissional de grande formato; Tecnologia jato de tinta (térmico ou piezoelétrico), colorido; Largura máxima mínima de 914 mm (36"), compatível com A0; Resolução mínima de 2.400 x 1.200 dpi equivalente; Velocidade compatível com demandas de escritórios de arquitetura/engenharia; Suprimentos com mínimo de 4 cores (CMYK), cartuchos individuais; Compatível com padrões de mercado para CAD (HP-GL/2, TIFF, PDF, CALS G4 ou equivalentes); Conectividade Ethernet Gigabit e USB, com Wi-Fi desejável; Alimentação de papel por rolo (mínimo de 1 rolo, até 91m) e alimentação manual; Cortador automático integrado para mídias em rolo; Bandeja de saída com bandeja coletora/empilhadeira inclusa; Memória compatível com processamento de arquivos CAD complexos; Drivers disponíveis para Windows, Linux e Mac OS (versões atuais); Equipamento em linha de comercialização no mercado nacional.Serviço SER 24 Não informado Não informado
3 10010000005 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 145(cento e quarenta e cinco) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA:Locação de máquinas fotocopiadoras incluso a manutenção preventiva- corretiva e reposição de suprimentos (incluso também, manutenção preventiva corretiva, suprimentos e periféricos necessários para instalação e funcionamento, troca de peças e cartuchos, sem limites de páginas, recarga de tonner e outros), com prazo para atendimento, de até 24h. após o registro do chamado, caso não ocorra o reparo ou reposição neste prazo o equipamento deverá ser imediatamente substituído, também deverá ser fornecido todo o material para que o mesmo seja instalado para seu perfeito funcionamento, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias deste Município; Especificações técnicas mínimas do equipamento: Multifuncional a laser monocromática; Impressão, cópia, digitalização, envio (scan to e- mail/pasta) e fax(opcional); Velocidade de impressão/cópia mínima de 40 ppm (páginas por minuto) no formato A4; Primeira impressão: ≤ 6 segundos para Carta/A4; Primeira impressão: ≤ 6 segundos para cópia (pelo vidro de digitalização); Resolução de impressão mínima de 1200 x 1200 dpi equivalente; Resolução de digitalização mínima de 600 x 600 dpi; Compatível com PCL, PostScript ou linguagem nativa equivalente que garanta processamento eficiente; Painel de toque colorido com tamanho mínimo de 4,3 polegadas; Conectividade de rede Ethernet 10/100/1000 (Gigabit) e Wi-Fi (padrão 802.11 n/ac ou superior); Conectividade local USB 2.0 (Host e Device) ou superior; Compatível com impressão móvel (Apple AirPrint, Mopria, Google Cloud Print ou similar); Alimentação de papel padrão com mínimo de 400 folhas em cassete + bandeja multifuncional para 100 folhas; Alimentador automático de documentos (ADF) com capacidade mínima de 50 folhas, com digitalização duplex automática; Tamanho máximo de original no ADF mínimo de 216 mm x 355 mm (capacidade para Ofício); Zoom de 25% a 400% em incrementos de 1%; Cópias múltiplas até 999 cóServiço SER 1.740 Não informado Não informado
4 37133 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 45(quarenta e cinco) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 45(quarenta e Locação de equipamento multifuncional a laser colorido, com fornecimento de todos os suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e periféricos necessários para instalação e perfeito funcionamento, sem limite de páginas, incluindo recarga de toner e substituição de componentes, com prazo de atendimento técnico de até 24 (vinte e quatro) horas contadas do registro do chamado, sob pena de substituição imediata do equipamento, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Especificações técnicas mínimas do equipamento: Multifuncional a laser colorida (tecnologia eletrofotográfica); Impressão, cópia, digitalização, envio (scan to e-mail/pasta) e fax(opcional); Velocidade de impressão/cópia mínima de 30 ppm nas cores e no preto, no formato A4; Primeira impressão: ≤ 15 segundos para primeira impressão (preto/cores); Primeira impressão: ≤ 15 segundos para primeira cópia; Resolução de impressão mínima de 2400 x 600 dpi equivalente; Resolução de digitalização mínima de 1200 x 600 dpi (óptica); Processador mínimo de 800 MHz ou desempenho equivalente; Memória mínima de 512 MB, expansível; Compatível com PCL, PostScript ou linguagem nativa equivalente que garanta processamento eficiente; Painel de toque colorido com tamanho mínimo de 2,7 polegadas; Conectividade de rede Ethernet 10/100/1000 (Gigabit) e Wi-Fi (padrão 802.11 n/ac ou superior); Conectividade local USB 2.0 (Host e Device); Compatível com impressão móvel (Apple AirPrint, Mopria, Google Cloud Print ou similar); Alimentação de papel padrão com capacidade mínima total de 300 folhas, sendo no mínimo 200 folhas em bandeja(s) cassete(s) e 50 folhas em bandeja multifuncional (alimentação manual), sendo aceitas configurações que, somadas, atinjam este total; Capacidade de saída de papel mínima de 100 folhas (face para baixo); Alimentador automático de documentos (ADF) com capacidade mínima de 50 folhasServiço SER 540 Não informado Não informado
5 10010000006 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 85A (CE285A):ou equivalente, utilizado em impressoras HP LaserJet Pro série P1102, P1106, P1108, P1109, M1132 MFP, M1212nf MFP e M1120 MFP ou modelos compatíveis. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e teste de impressão. Com rendimento aproximado de 1.600 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 480 Não informado Não informado
6 37134 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho Brother TN-2340 / TN-2370 ou equivalente:compatível com impressoras Brother DCP-L2520DW, DCP-L2540DW e modelos similares da série DCP-L2. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 1.200 páginas (TN-2340) e 2.600 páginas (TN-2370), com cobertura de 5%.Serviço SER 360 Não informado Não informado
7 37135 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 53A (Q7553A) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet P2015, P2015d, P2015dn e modelos similares da série HP LaserJet P2015. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 3.000 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 24 Não informado Não informado
8 37136 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 05A (CE505A) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet P2035, P2055 e modelos similares da série HP LaserJet P2035/P2055. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 2.300 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 12 Não informado Não informado
9 9903311933 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 12A (Q2612A) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet 1020, HP LaserJet M1319f MFP e modelos similares da série HP LaserJet. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 2.000 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 60 Não informado Não informado
10 9903311934 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 35A (CB435A) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet P1005, P1006 e modelos similares da série HP LaserJet P1000. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 1.500 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 12 Não informado Não informado
11 9903311935 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 33A (CF233A) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet Ultra M106w e modelos similares da série HP LaserJet Ultra. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 2.300 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 24 Não informado Não informado
12 10010000007 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho Brother TN-3422, TN-3442 ou TN-3472 equivalentes:compatível com impressoras Brother DCP-L5502DN e modelos similares da série Brother DCP-L5. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível; substituição, quando necessária, de componentes durante o processo de manutenção, incluindo o cilindro DR-3440 e outros itens relacionados. Rendimento mínimo esperado: 3.000 páginas (TN-3422), 8.000 páginas (TN-3442) e 12.000 páginas (TN-3472), com cobertura de 5%.Serviço SER 24 Não informado Não informado
13 37137 SERVIÇO DE RECARGA:de cartuchos Brother TN-419BK, TN-419C, TN-419M, TN-419Y ou equivalentes, compatível com impressoras Brother MFC-L8900CDW e modelos similares da série Brother MFC-L. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 9.000 páginas (preto) e 9.000 páginas (cores), com cobertura de 5%.Serviço SER 24 Não informado Não informado
14 9903311936 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho Brother TN-1060 ou equivalente:compatível com impressoras Brother DCP-1617DW e modelos similares da série Brother DCP-1600. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível, substituição de componentes quando necessário (cilindro e outros) e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 1.000 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 24 Não informado Não informado
15 37138 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho Brother TN-420, TN-450 ou equivalente:compatível com impressoras Brother DCP-7065DN e modelos similares da série Brother DCP. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 2.600 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 36 Não informado Não informado
16 9903311937 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho Brother TN-750, TN-720 ou TN-3302 ou equivalentes:compatível com impressoras Brother DCP-8152DN e modelos similares da série Brother DCP. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 8.000 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 24 Não informado Não informado
17 9903311938 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP CF258XC (58X) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet Pro M428fdw e modelos similares das séries HP LaserJet Pro M404/M428. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 10.000 páginas, com cobertura de 5%. Com chip.Serviço SER 120 Não informado Não informado
18 9903311939 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho HP 151X (W1510X) ou equivalente:compatível com impressoras HP LaserJet Pro 4103dw, 4103fdn, 4103fdw, 4104fdn e modelos similares da série HP LaserJet Pro 4100. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: 9.700 páginas, com cobertura de 5%. Com chip.Serviço SER 240 Não informado Não informado
19 9903311940 SERVIÇO DE RECARGA de cartuchos HP 83A (CF283A), ou equivalentes:compatível com impressoras HP LaserJet Pro MFP M127fn e modelos similares. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: entre 1.500 e 2.300 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 180 Não informado Não informado
20 37139 SERVIÇO DE RECARGA de cartuchos HP 110A (W1110A), 105A (W1105A)) ou equivalentes:compatível com impressoras HP LaserJet MFP 135a e modelos similares. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Rendimento mínimo esperado: entre 1.500 e 2.300 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 12 Não informado Não informado
21 9903311941 SERVIÇO DE RECARGA de cartucho Lexmark 56FBU0E ou equivalente:compatível com impressoras Lexmark MS521dn e modelos similares da série Lexmark MS520. O serviço deverá incluir desmontagem, limpeza completa, abastecimento com toner compatível e testes de impressão. Com chip. Rendimento mínimo esperado: 6.000 páginas, com cobertura de 5%.Serviço SER 12 Não informado Não informado
22 37140 SERVIÇO DE RECARGA de tinta Brother BTD100BK, BTD100C, BTD100M, BTD100Y ou equivalentes:compatível com impressoras Brother DCP-T730DW e modelos similares da série Brother Tank. O serviço deverá incluir abastecimento com tinta compatível nas cores preto, ciano, magenta e amarelo, e testes de impressão para verificação da qualidade. Rendimento mínimo esperado: até 7.500 páginas para preto e até 5.000 páginas para cores, considerando cobertura padrão.Serviço SER 180 Não informado Não informado
23 9903311942 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 30(trinta) IMPRESSORAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO:Serviço de manutenção preventiva e corretiva para as impressoras pertencentes ao patrimônio do município (modelos diversos: jato de tinta, laser e multifuncionais), contemplando diagnóstico, limpeza, lubrificação, regulagem, reparos e substituição de componentes.Serviço SER 360 Não informado Não informado
24 9900515572 FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA IMPRESSORAS:fornecimento de peças para impressoras pertencentes ao patrimônio do município (modelos diversos: jato de tinta, laser e multifuncionais), como que, tais como toners, tintas, cilindros, tambores, kits de manutenção, fusores, bandejas e demais componentes correlatos. A prestação do serviço e a eventual reposição de peças ocorrerão mediante demanda da Administração, visando assegurar a continuidade operacional dos equipamentos.Serviço Und. 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE IMPRESSORAS, DE RECARGA DE TONER, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
303 / 2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000179/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 275 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.914.955,43, e o total já movimentado soma R$ 306,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-068/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE0682026, ANEXO_DO_EDITAL, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_0682026__DOU, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_0682026__DOM e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000179/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.