Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como nas Normas Regulamentadoras NR-10…
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE EDUCACAO - TREINAMENTO E CURSOS- Língua Brasileira de Sinais (Libras)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 238,33 | R$ 9.533,20 |
| 2 | SERVICOS DE EDUCACAO - TREINAMENTO E CURSOS- Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade- NR10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 336,67 | R$ 6.733,40 |
| 3 | SERVICOS DE EDUCACAO - TREINAMENTO E CURSOS- Segurança no Trabalho em Altura- NR35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 211,33 | R$ 4.226,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.493,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como nas Normas Regulamentadoras NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e NR-35 (Trabalho em Altura), a serem desenvolvidos nas Escolas Municipais do Trabalho.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAUBATE
- CNPJ
- 45.176.005/0001-08
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Taubaté
- Código da unidade (UASG)
- 997
- Local
- Taubaté - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21280/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45176005000108-1-000388/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.493,20 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 530.280,91, variando de R$ 146,00 a R$ 86.776.079,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAUBATE publicou 166 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 625.067,49, e o total já movimentado soma R$ 103,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 192/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.493,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_19226__ps_trein_e_capac_em_libras_NR_10_e_35.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taubaté - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45176005000108-1-000388/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.