{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2025/161",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000161/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:00:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T00:52:24.472Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2025-161",
 "id": 1559601,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "323/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE 4 HORAS POR DIA, DAS 18HS ÀS 22HS, NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA A IGREJA MATRIZ), CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "ITENS EM DESACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA NÃO SERÃO ACEITOS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8546/2025",
 "valorEstimado": 20774.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:00:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Promoção de Eventos Promoção de Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 1988.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "Promoção de Eventos Promoção de Eventos",
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   "valorTotal": 3144.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Promoção de Eventos Promoção de Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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  {
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   "descricao": "Promoção de Eventos Promoção de Eventos",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:00:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559601/1"
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  {
   "titulo": "DISPENSA - Matine 2026 - Proc 8546-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559601/2"
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