{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:31:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:04:21.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2026-182",
 "id": 787175,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (ROÇADA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE MATERIAIS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, CONFORME DESCRIÇÕES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3211/2026",
 "valorEstimado": 24534.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:31:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (ROÇADA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE MATERIAIS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 49/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 54522.06,
   "valorUnitario": 0.45,
   "valorTotal": 24534.927,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "30774e91decb42a2aa4ee6ef10bb93d9DISPENSA 36.2026 - ROCADA - BNC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:31:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787175/1"
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