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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 389055 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para aquisiçao de Material Gráfico com ENTREGA ÚNICA por item, conforme especificado neste Termo de Referência, na…

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO · CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO

Valor estimado R$ 12.196,20
Propostas até 20/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Arquivo material: cartolina, tipo: simples, sem abas, largura: 340, altura: 534, cor: amarela, aplicação: processo, gramatura: 240, capacidade: 110, características adicionais 2: conforme modelo do órgão observar as quantidades por cor constantes no termo de referência anexoMaterialNão se aplica Unidade 4.500 R$ 2,09 R$ 9.405,00
2 Envelope material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: branco, gramatura: 90MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 2,00 R$ 600,00
3 Envelope material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizadaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 0,84 R$ 1.680,00
4 Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 54, largura: 85, tipo impressão: frente/verso, personalizado conforme modelo, características adicionais: protetor de crachá rígido/jacaré/regulador bolinha, aplicação: identificação de funcionáriosMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 21,30 R$ 511,20
Total estimado dos itens R$ 12.196,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para aquisiçao de Material Gráfico com ENTREGA ÚNICA por item, conforme especificado neste Termo de Referência, na modalidade Dispensa Eletrônica, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão, conforme quantitativo total estimado na tabela de descrição dos itens abaixo.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.042.865/0001-05
Unidade
CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO
Código da unidade (UASG)
389055
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06042865000105-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.196,20 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Maranhão: é maior que 0% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 846.835,81, variando de R$ 12.196,20 a R$ 3.023.812,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO publicou 9 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.911,96, e o total já movimentado soma R$ 35,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.196,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - MAT. GRAFICO.pdf, aviso de dispensa de licitacao.pdf, AUTORIZACAO_DO_PRESIDENTE_2_assinado.pdf, TR - material grafico 2026 .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06042865000105-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.