Contratação de empresa especializada em prestação de serviço eventual de locação de transporte aéreo público não regular - táxi aéreo, efetuado mediante emprego de aeronave tipo…
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 Item 2Demanda estimada por aeronave120h/ano280h/anoOperadorEmpresa de Táxi AéreoEmpresa de Táxi AéreoFabricanteNão especificadoNão especificadoModeloNão especificadoNão especificadoClasse de AeronaveAsa fixa, com 02 (dois) motores a jato/turbofan, de pouso convencional, pressurizado.Asa fixa, com 02 (dois)motores turbohélice, de pouso convencional, pressurizado.Categoria de RegistroPrivada, serviço de transporte aéreo público não regular (TáxiAéreo – TPX)Privada, serviço de transporte aéreo público não regular (Táxi Aéreo – TPX)Situação da CVAVálidaVálidaSituação de AeronavegabilidadeNormalNormalCapacidade de passageiros8 (oito)06 (seis)Número mínimo de tripulantes2 (dois)2 (dois)Regra de voo em que esta homologada:IFR NoturnoIFR NoturnoPressurizaçãoSimSim ATENÇÃO: O lance deverá ser ofertado pelo VALOR TOTAL ANUAL do LOTE, CONGORME ITEM 15.5 DO EDITAL.Serviço | UN | 1 | R$ 9.444.332,40 | R$ 9.444.332,40 |
| 2 | Item 1 Item 2Demanda estimada por aeronave144h/ano216h/anoOperadorEmpresa de Táxi AéreoEmpresa de Táxi AéreoFabricanteNão especificadoNão especificadoModeloNão especificadoNão especificadoClasse de AeronaveAsa fixa, com 01 (um) motor turbohélice, de pouso convencional, não pressurizado.Asa fixa, com 02 (dois) motores turbohélice, de pouso convencional, nãopressurizado.Categoria de RegistroPrivada, serviço de transporte aéreo público não regular (Táxi Aéreo – TPX)Privada, serviço de transporte aéreo público não regular (Táxi Aéreo – TPX)Situação da CVAVálidaVálidaSituação de AeronavegabilidadeNormalNormalCapacidade de passageiros09 (nove)08 (oito)Número mínimo de trupulantes2 (dois)2 (dois)Regra de voo em que esta homologada:IFR NoturnoIFR NoturnoPressurizaçãoNãoNãoATENÇÃO: O lance deverá ser ofertado pelo VALOR TOTAL ANUAL do LOTE.Serviço | UN | 1 | R$ 3.620.251,44 | R$ 3.620.251,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.064.583,84 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço eventual de locação de transporte aéreo público não regular - táxi aéreo, efetuado mediante emprego de aeronave tipo avião, estando incluído no custo: combustível, logística de abastecimento e tripulação.
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 14.674.337/0001-99
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15799/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14674337000199-1-000095/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.064.583,84 está entre as maiores das contratações de combustível em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.626,51, variando de R$ 139,50 a R$ 132.013.083,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.083,99, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, manutenção de equipamentos, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 045/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.064.583,84, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGO_ELETRNICO_N_045.2025____LOCAO_DE_AERONAVE.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14674337000199-1-000095/2025 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.