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90010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 173039 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, visando suprir as necessidades na realização de eventos, inclusive de natureza educacional, a exemplo…

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS · MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ

Valor estimado R$ 1.682.116,13
Propostas até 12/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (121)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação sala / auditórioServiçoNão se aplica UNIDADE 7 R$ 10.095,73 R$ 70.670,11
2 Locação sala / auditórioServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 6.726,16 R$ 33.630,80
3 ToldoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 348,17 R$ 1.740,85
4 Locação sala / auditórioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 10.095,73 R$ 10.095,73
5 Locação sala / auditórioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.726,16 R$ 6.726,16
6 ToldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 348,17 R$ 348,17
7 Locação sala / auditórioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 10.095,73 R$ 10.095,73
8 Locação sala / auditórioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 6.726,16 R$ 6.726,16
9 ToldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 348,17 R$ 348,17
10 Serviço fotográficoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 569,99 R$ 6.839,88
11 Audiovisual - reprodução / ediçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 823,33 R$ 9.879,96
12 Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 585,00 R$ 2.925,00
13 Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO/DIA 5 R$ 463,06 R$ 2.315,30
14 Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO/DIA 5 R$ 642,43 R$ 3.212,15
15 Audiovisual - reprodução / ediçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 896,66 R$ 8.966,60
16 Tradução / interpretação simultânea / consecutivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 597,67 R$ 2.988,35
17 Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND SERVIÇO TÉCNICO 10 R$ 671,94 R$ 6.719,40
18 Serviços de Prevenção Combate Incêndio / BrigadistaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 615,00 R$ 6.150,00
19 Serviço de vigilância armadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO 10 R$ 533,33 R$ 5.333,30
20 Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 459,61 R$ 6.894,15
21 Serviço fotográficoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 569,99 R$ 8.549,85
22 Audiovisual - reprodução / ediçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 823,33 R$ 12.349,95
23 Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 585,00 R$ 2.925,00
24 Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO/DIA 10 R$ 463,06 R$ 4.630,60
25 Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO/DIA 5 R$ 642,43 R$ 3.212,15
26 Audiovisual - reprodução / ediçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 896,66 R$ 4.483,30
27 Tradução / interpretação simultânea / consecutivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 597,67 R$ 2.988,35
28 Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND SERVIÇO TÉCNICO 5 R$ 671,94 R$ 3.359,70
29 Serviços de Prevenção Combate Incêndio / BrigadistaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 615,00 R$ 3.075,00
30 Serviço de vigilância armadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO 5 R$ 533,33 R$ 2.666,65
31 Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 459,61 R$ 4.596,10
32 Serviço fotográficoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 569,99 R$ 11.399,80
33 Audiovisual - reprodução / ediçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 823,33 R$ 16.466,60
34 Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 585,00 R$ 5.850,00
35 Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO/DIA 10 R$ 463,06 R$ 4.630,60
36 Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO/DIA 5 R$ 642,43 R$ 3.212,15
37 Audiovisual - reprodução / ediçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 896,66 R$ 8.966,60
38 Tradução / interpretação simultânea / consecutivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 597,67 R$ 2.988,35
39 Outros serviços para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND SERVIÇO TÉCNICO 10 R$ 671,94 R$ 6.719,40
40 Serviços de Prevenção Combate Incêndio / BrigadistaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 615,00 R$ 6.150,00
41 Serviço de vigilância armadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP POSTO 10 R$ 533,33 R$ 5.333,30
42 Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 459,61 R$ 4.596,10
43 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 467,23 R$ 46.723,00
44 Faixa divulgação de eventosMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 261,96 R$ 1.309,80
45 Painel anúncioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 961,33 R$ 961,33
46 Placa acrílicaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 46,00 R$ 460,00
47 PoltronaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 298,00 R$ 2.980,00
48 SofáMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 401,67 R$ 4.016,70
49 Mesa ApoioMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 119,66 R$ 1.196,60
50 Pulpito portatilMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 281,67 R$ 845,01
51 Toalha mesaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 61,30 R$ 6.130,00
52 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 198,20 R$ 19.820,00
53 Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 35,29 R$ 21.174,00
54 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 467,23 R$ 4.672,30
55 Faixa divulgação de eventosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 261,96 R$ 1.309,80
56 Painel anúncioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 961,33 R$ 961,33
57 Placa acrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,00 R$ 460,00
58 PoltronaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 298,00 R$ 2.980,00
59 SofáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 401,67 R$ 4.016,70
60 Mesa ApoioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 119,66 R$ 1.196,60
61 Pulpito portatilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 281,67 R$ 563,34
62 Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 467,23 R$ 4.672,30
63 Faixa divulgação de eventosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 261,96 R$ 1.309,80
64 Painel anúncioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 961,33 R$ 2.883,99
65 Placa acrílicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,00 R$ 460,00
66 PoltronaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 298,00 R$ 2.980,00
67 SofáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 401,67 R$ 4.016,70
68 Mesa ApoioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 119,66 R$ 1.196,60
69 Pulpito portatilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 281,67 R$ 845,01
70 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 47,91 R$ 23.955,00
71 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 68,33 R$ 68.330,00
72 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 146,82 R$ 146.820,00
73 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 47,91 R$ 23.955,00
74 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 68,33 R$ 34.165,00
75 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 146,82 R$ 73.410,00
76 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 47,91 R$ 47.910,00
77 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 68,33 R$ 68.330,00
78 BuffetServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 146,82 R$ 146.820,00
79 NotebookMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 101,67 R$ 508,35
80 Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /ScannerServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 339,57 R$ 1.697,85
81 Taxa de instalação link de internet - stfc (banda larga)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 841,33 R$ 4.206,65
82 Locação equipamento - tradução simultânea / sonorizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 1.173,67 R$ 5.868,35
83 Projetor de slideMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 373,47 R$ 1.867,35
84 Ponto de acessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 561,87 R$ 5.618,70
85 AudiovisualServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 1.622,33 R$ 16.223,30
86 Locação de equipamento audiovisual / som / vídeo / filmagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 231,67 R$ 2.316,70
87 Estrutura MetálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 650,00 R$ 6.500,00
88 Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 1.466,67 R$ 7.333,35
89 Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 630,00 R$ 3.150,00
90 NotebookMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 101,67 R$ 508,35
91 Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /ScannerServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 339,57 R$ 1.697,85
92 Taxa de instalação link de internet - stfc (banda larga)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 841,33 R$ 4.206,65
93 Locação equipamento - tradução simultânea / sonorizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 1.173,67 R$ 5.868,35
94 Projetor de slideMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 373,47 R$ 1.867,35
95 Ponto de acessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 561,87 R$ 2.809,35
96 AudiovisualServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 1.622,33 R$ 8.111,65
97 Locação de equipamento audiovisual / som / vídeo / filmagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 231,67 R$ 1.158,35
98 Estrutura MetálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 650,00 R$ 3.250,00
99 Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 1.466,67 R$ 7.333,35
100 Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 630,00 R$ 3.150,00
101 NotebookMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 101,67 R$ 203,34
102 Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /ScannerServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 339,57 R$ 679,14
103 Taxa de instalação link de internet - stfc (banda larga)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 841,33 R$ 1.682,66
104 Locação equipamento - tradução simultânea / sonorizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.173,67 R$ 2.347,34
105 Projetor de slideMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 373,47 R$ 746,94
106 Ponto de acessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 561,87 R$ 1.123,74
107 AudiovisualServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 1.622,33 R$ 8.111,65
108 Locação de equipamento audiovisual / som / vídeo / filmagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 231,67 R$ 2.316,70
109 Estrutura MetálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
110 Locação de Materiais e Serviços de IluminaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.466,67 R$ 2.933,34
111 Locação Aparelho Ar CondicionadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 630,00 R$ 3.150,00
112 Bloco rascunhoMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 8,65 R$ 17.300,00
113 Caneta esferográficaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 8,73 R$ 17.460,00
114 Pasta EventosMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 46,96 R$ 93.920,00
115 CanecaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 33,81 R$ 67.620,00
116 CalendárioMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 37,96 R$ 75.920,00
117 SacolaMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 32,00 R$ 64.000,00
118 Serviços de plotagemServiçoNão se aplica UNIDADE 300 R$ 195,72 R$ 58.716,00
119 Serviços de plotagemServiçoNão se aplica UNIDADE 100 R$ 112,99 R$ 11.299,00
120 Serviços de plotagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 195,72 R$ 39.144,00
121 Serviços de plotagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 112,99 R$ 11.299,00
Total estimado dos itens R$ 1.682.116,13

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, visando suprir as necessidades na realização de eventos, inclusive de natureza educacional, a exemplo de capacitações, seminários, palestras, workshops, fóruns, simpósios, dentre outros, promovidos pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=17303905900102026

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CNPJ
42.354.068/0001-19
Unidade
MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
Código da unidade (UASG)
173039
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
15414602753202615
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42354068000119-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.682.116,13 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 93% delas. Na amostra de 657 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 53.267.471,74, variando de R$ 100,00 a R$ 20.793.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS publicou 56 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 362.155,95, e o total já movimentado soma R$ 19,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90010/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.682.116,13, distribuído em 121 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17303905900102026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42354068000119-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.