Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consulta e procedimento oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde do município do Rafael Fernandes/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RAFAEL FERNANDES
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico. Especificação: Campimetria Computadorizada ou Manual com GráficoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 178,52 | R$ 714,08 |
| 2 | Capsulotomia a Yag Laser. Especificação: Capsulotomia a Yag LaserServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 25 | R$ 352,92 | R$ 8.823,00 |
| 3 | Ceratometria. Especificação: CeratometriaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 109,11 | R$ 436,44 |
| 4 | CIRÚRGICOS - Retirada de Corpo Estranho da Córnea. Especificação: CIRÚRGICOS - Retirada de Corpo Estranho da CórneaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 387,59 | R$ 1.550,36 |
| 5 | Consulta Médica em Atenção Especializada. Especificação: Consulta Médica em Atenção EspecializadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 93,98 | R$ 9.398,00 |
| 6 | Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (mínimo 03 medidas). Especificação: Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (mínimo 03 medidas)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 126,57 | R$ 506,28 |
| 7 | Exame Biometria Ultrassônica (monocular). Especificação: Exame Biometria Ultrassônica (monocular)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 137,50 | R$ 550,00 |
| 8 | Exame Biomicroscopia de Fundo de Olho. Especificação: Exame Biomicroscopia de Fundo de OlhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 186,67 | R$ 746,68 |
| 9 | Exame Paquimetria Ultrassônica. Especificação: Exame Paquimetria UltrassônicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 137,00 | R$ 548,00 |
| 10 | Exame Ultrassonografia de Globo Ocular/Orbuta Monocular. Especificação: Exame Ultrassonografia de Globo Ocular/Orbuta MonocularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 329,29 | R$ 1.317,16 |
| 11 | Exerese de Tumor de Conjuntiva. Especificação: Exerese de Tumor de ConjuntivaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 1.221,60 | R$ 4.886,40 |
| 12 | Facectomia com Implante de Lente Intra-ocular. Especificação: Facectomia com Implante de Lente Intra-ocularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 1.018,33 | R$ 4.073,32 |
| 13 | Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-ocular Dobrável. Especificação: Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-ocular DobrávelServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 1.071,11 | R$ 10.711,10 |
| 14 | Gonioscopia. Especificação: GonioscopiaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 197,00 | R$ 788,00 |
| 15 | Implante Secundário de Lente Intra-ocular LIO. Especificação: Implante Secundário de Lente Intra-ocular LIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 1.450,12 | R$ 5.800,48 |
| 16 | Mapeamento de Retina. Especificação: Mapeamento de RetinaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 182,65 | R$ 730,60 |
| 17 | Retinografia Colorida Binocular. Especificação: Retinografia Colorida BinocularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 282,00 | R$ 1.128,00 |
| 18 | Tratamento Cirúrgico de Pterígio. Especificação: Tratamento Cirúrgico de PterígioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 916,07 | R$ 9.160,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.868,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consulta e procedimento oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde do município do Rafael Fernandes/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES
- CNPJ
- 11.814.540/0001-25
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RAFAEL FERNANDES
- Código da unidade (UASG)
- 021400
- Local
- Rafael Fernandes - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11814540000125-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.868,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.544,09, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES publicou 3 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.119,42, e o total já movimentado soma R$ 126,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00014/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.868,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO,_EDITAL_E_ANEXOS_AR_CONDICIONADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rafael Fernandes - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES, em Rafael Fernandes - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11814540000125-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.