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0008/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 86447 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel, pacote de dados, con fornecimento de aparelhos telefonicos e pen modem, em regime de comodato, de…

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS

Valor estimado R$ 5.405,05
Propostas até 16/12/2025 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/11/2025 às 00:01
Publicado no PNCP 26/11/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de telefonia móvel, com fornecimento de aparelhos Smartphones em regime de comodato. Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio ilimitado de SMSs, roaming nacional ilimitado, utilização de WhatsApp ilimitado, acesso àServiçoNão se aplica un 25 R$ 165,63 R$ 4.140,75
2 Serviço de acesso à internet, com fornecimento de pen modems, por meio de assinatura mensal de rede de dados, com franquia mínima de 40 GB, para acesso 4G, ou superior, nas localidades abrangidas por esta tecnologia, com fornecimento de pen modems em comodato, conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica un 10 R$ 126,43 R$ 1.264,30
Total estimado dos itens R$ 5.405,05

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel, pacote de dados, con fornecimento de aparelhos telefonicos e pen modem, em regime de comodato, de acordo com as especificações técnicas do Edital e anexos.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0002-47
Unidade
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Código da unidade (UASG)
86447
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
9-2025-0700-001067-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000247-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.405,05 está abaixo da metade das contratações de telefonia e internet em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 203 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 254.819,74, variando de R$ 119,70 a R$ 6.613.163,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 26 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.660,86, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0008/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.405,05, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-E-ANEXOS-PE-008/SEAORC-TJM/RS, ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR-DO-PE-008/2025-SEAORC-TJM/RS, TERMO-DE-REFERENCIA---PE-008/2025-SEAORC-TJM/RS, PUBLICACAO-DJE--AVISO-DE-LICITACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000247-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.