{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18691766000125/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "18691766000125-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:15:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T00:33:02.112Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-itatiaiucu-mg-18691766000125-2026-95",
 "id": 3259998,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para o acesso a portais web SAAS (software as a service), voltado à gestão da fiscalização própria municipal, notificação de contribuintes e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF-ICMS) relativos a operações e prestações do ICMS incorridas no território do Município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual ...",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "18691766000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG",
  "uasg": "984673",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "228/2026",
 "valorEstimado": 443127.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:15:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98467305000462026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviços Temporários Prestação de Serviços Temporários: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ACESSO A PORTAL WEB NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), voltado à gestão da fiscalização própria municipal e auditoria do movimento econômico-fiscal e valor adicionado fiscal de ICMS (VAF-ICMS), relativos a operações e prestações do ICMS incorridas no território do município, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no cadastro estadual de contribuintes do ICMS no regime periódico de apuração e Simples Nacional.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 36927.29,
   "valorTotal": 443127.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital - Pregao Eletronico n 195.2026 - Sistema de Gestao Tributaria - ICMS - VAF.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259998/1"
  }
 ]
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