{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22850",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022850/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:25:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:02:59.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-campinas-sp-00394452000103-2026-22850",
 "id": 3314054,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "147/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação visual para a confecção, fornecimento e instalação de letreiro de fachada, incluindo letras caixa em chapa metálica, brasões institucionais e respectivo sistema de iluminação externa em LED, para atender às necessidades do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme estabelecido no Termo de Referência e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Procedimento de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807/2025. O critério de julgamento adotado é o menor preço global, sob o regime de execução por empreitada por preço global. O instrumento contratual será integralmente substituído pela emissão de Nota de Empenho, com pagamento em parcela única após a entrega total e definitiva do objeto, em conformidade com o Art. 95, inciso I, da referida Lei. Os prazos de execução, vigência, condições de recebimento, obrigações das partes e penalidades aplicáveis seguirão estritamente o estabelecido no Termo de Referência e no Anexo I do processo administrativo, aos quais o fornecedor adjudicatário estará integralmente vinculado a partir do aceite do empenho.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA  BLINDADA",
  "uasg": "160466",
  "municipio": "Campinas",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64306.016320/2026-77",
 "valorEstimado": 11353.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:25:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16046606001472026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual Detalhamento conforme o Termo de Referência Nº 30/2026 e seu anexo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11353.3,
   "valorTotal": 11353.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10. Anexo II - Planilha de Custos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:25:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314054/1"
  },
  {
   "titulo": "46/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:26:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314054/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo - Orientacoes de Execucao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:33:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314054/3"
  },
  {
   "titulo": "30/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:33:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314054/4"
  },
  {
   "titulo": "4/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:40:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314054/5"
  }
 ]
}