{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:44:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:17:17.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-brauna-sp-44440832000102-2026-56",
 "id": 3595363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de:  1.Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do grupo A2 e do Grupo A, B e E.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de:\r\n\r\na)\tColeta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do grupo A2 (carcaça de animais) conforme resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com média de 150 kg mensal, totalizando 1800 kg no período de 12 meses.\r\nb)\tColeta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços sólidos de saúde (RSSS) classificados nos grupos A, B e E, conforme resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com média de 300 kg mensal, totalizando 3600 kg no período de 12 meses.\r\n\r\n1.1- Da execução: As coletas ocorrerão semanalmente, junto a rede Básica de Saúde do município na zona urbana “LOCAL DE REALIZAÇÃO DA COLETA”, na presença do fiscal do contrato, obrigatoriamente  um servidor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA, no qual, deverá acompanhar a pesagem dos resíduos que, necessariamente, será efetuado no ato da coleta, com perfeita observância das normas aplicáveis, especialmente no que se  refere a utilização dos equipamentos necessários, bem como, operados por pessoal aptos; com responsabilidade por eventuais danos ambientais, sanitários e outros, ocorrido pela irregularidade ou inadequada execução.\r\n\r\n1.2 - Das Demais Despensa com a Execução dos Serviços - Todas as despesas na fase de coleta, transporte e destinação final dos RSS- Resíduo do Serviço de Saúde, deverão correr por conta da empresa CONTRATADA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 36648,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:44:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.brauna.sp.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36648,
   "valorTotal": 36648,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO_A_DISPENSA_No_28_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595363/1"
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  {
   "titulo": "Minuta_DE_CONTRATO_DISP28_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:44:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595363/2"
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  {
   "titulo": "TERMO_REFERENCIA_COLETA_RESIDUOS_2026_.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:44:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595363/3"
  }
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