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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T13:17:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:28:27.114Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-prestacao-de-brauna-sp-44440832000102-2026-52",
 "id": 1535305,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE CIRANDA E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR PARA AS AÇÕES PROPOSTAS PELO CRAS NO MÊS DE OUTUBRO.",
 "informacaoComplementar": "Contratação da empresa/companhia Cia. Pé de Ciranda inscrita no CNPJ sob nº 35.201.208/0001-53, para realização de apresentação cultural de ciranda e manifestações da cultura popular, com duração aproximada de 50 minutos a 01 hora cada apresentação, a ser realizada no mês de outubro, promovido pela Prefeitura Municipal de Braúna/SP, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, nos dias 15/10/2026 e 16/10/2026, no CESSIBRA. A contratação compreende a apresentação artística da companhia, incluindo seus integrantes, figurinos, instrumentos, repertório, estrutura artística e demais elementos necessários à realização da apresentação, conforme proposta apresentada.\r\n1.1.\t DESCRIÇÃO DETALHADA DA CONTRATAÇÃO: Contratação de companhia especializada para realização de apresentação artística de ciranda, contemplando:\r\n•\tapresentação musical e cultural;\r\n•\tparticipação dos integrantes da companhia;\r\n•\tutilização de figurinos e adereços próprios;\r\n•\tutilização dos instrumentos necessários à apresentação;\r\n•\trepertório próprio ou previamente definido;\r\n•\tinteração com o público, quando prevista na proposta artística;\r\n•\tmontagem e organização dos elementos artísticos necessários à apresentação;\r\n•\tdesmontagem dos equipamentos e materiais de responsabilidade da contratada.\r\nAs apresentações terão duração aproximada de 50 minutos  a 01 horas cada, conforme proposta comercial e programação da ação.\r\n1.2.\tLOCAL, DATA E HORÁRIO\r\nLocal: CESSIBRA\r\nMunicípio: Braúna/SP\r\nData: 15 e 16 de Outubro\r\nDuração: 50 minutos a 1hora aproximadamente cada apresentação\r\nConforme demonstrado na planilha abaixo:\r\nDATA\tPERÍODO\tATIVIDADE\tPUBLICO\r\n14/10\tTarde\tDisponibilizar o ambiente para montagem da estrutura\t________\r\n15/10\tTarde\tBrincadeiras Cantadas \tSCFV 6 a 15 anos e 15 a 17 anos\r\n15/10\tNoite\tForro para Pés Pequenos\t0 a 6 anos e suas famílias – Criança Feliz\r\n16/10\tManhã\tMúsica para a Melhor Idade\tSCFV Idoso\r\nA contratada deverá comparecer ao local com antecedência suficiente para organização e preparação da apresentação.\r\n1.3.\t  ESTIMATIVA DA QUANTIDADE:  Serão realizadas 03 (três) apresentações artísticas de ciranda, com duração aproximada de 1h cada, para atendimento da ação proposta.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 29999,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T13:17:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.brauna.sp.gov.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29999,
   "valorTotal": 29999,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE_9_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:17:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535305/1"
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   "titulo": "MINUTA_DE_CONTRATO_inex9_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:17:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535305/2"
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  {
   "titulo": "termo_de_referencia_teratro_pe_de_ciranda_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:17:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535305/3"
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  {
   "titulo": "Rerratificacao_inex_9_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:03:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535305/4"
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