Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coffee breakMaterial | UN | 1 | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.300,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM. A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística. O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir. 2. Quantidade: O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26. Sugestão de cardápio de insumos abaixo: 1. ALIMENTOS: 1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores: • Coxinha de frango; • Canudinho com recheio de creme de queijo cuia; • Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru; • Rissole de camarão; • Mini quibe; • Pão de queijo; • Pastel de forno com recheio de carne; • X caboquinho. 1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa: • Laranja com calda; • Chocolate com cobertura de brigadeiro; • Mármore com cobertura de chocolate; • Macaxeira; • Milho. *Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho) 1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções: • Brigadeiro; • Rosquinha de castanha do Pará; • Madalena; • Queijadinha; • Casadinho; • Uvinha. 1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas): • Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte). 2. BEBIDAS: 2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa: • Acerola; • Goiaba; • Cupuaçu; • Taperebá; • Muruci; • Graviola. 2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa: • Coca-Cola sem açúcar; • Coca-Cola com açúcar; • Guaraná. 2.3. BEBIDAS QUENTES • Café sem açúcar – 100 ml por pessoa; • Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa. 3. REQUISITOS: • Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável; • Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m); • A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço; • A contratada fornecerá açúcar e adoçante.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Código da unidade (UASG)
- 170217
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 1195
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000736/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.300,00 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Pará: é maior que 8% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.693,14, variando de R$ 350,00 a R$ 10.510.988,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 558 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.925.034,97, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1195/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000736/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 07:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.