{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83551523000153/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "83551523000153-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T11:47:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:10:45.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-pintura-predial-balneario-picarras-sc-83551523000153-2026-51",
 "id": 2723642,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "83551523000153",
  "unidade": "CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Balneário Piçarras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "41/2026",
 "valorEstimado": 96000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T11:47:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL, INTERNA E EXTERNA, DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.",
   "unidade": "SERVIÇO (SRV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 96000,
   "valorTotal": 96000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-199-QFZNWKHQWGQWYA-3.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T11:47:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2723642/1"
  }
 ]
}