{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25209115000111/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "25209115000111-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T13:37:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:17.819Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-em-outorga-de-pocos-matias-cardoso-mg-25209115000111-2025-22",
 "id": 1864006,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0013/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada em outorga de poços artesianos e teste de vazão de poços artesianos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Matias Cardoso/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO",
  "cnpj": "25209115000111",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2008",
  "municipio": "Matias Cardoso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0095/2025",
 "valorEstimado": 6353.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T13:37:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/85695",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de outorga de pocos artesianos, incluindo:  testes de vazao de 24 hs e adequacao de pocos localizados no municipio, atendendo normas tecnico-operacionais do programa poco legal. Estao inclusas na contratacao todas as despesas de deslocamento, hospedagem, alimentacao, alvaras, licencas e demais custos nao especificados anteriormente ficarao a cargo da empresa contratada.:",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6353.83,
   "valorTotal": 6353.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_pocos_artesianos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T13:37:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864006/1"
  }
 ]
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