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3/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerra em 15h 📍 São Pedro das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução da obra de revitalização da Praça Municipal de…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimado R$ 592.002,19
Propostas até 06/10/2026 às 07:30 Encerra em 15h
Abertura das propostas 23/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPALServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 592.002,19 R$ 592.002,19
Total estimado dos itens R$ 592.002,19

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para a execução da obra de revitalização da Praça Municipal de São Pedro das Missões/RS, localizada no cruzamento da Rua 16 de Abril com a Rua 23 de Setembro. O objeto compreende o fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, administração local, transporte e a perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos executivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que integram o termo de referência. Trata-se de execução da obra com recursos oriundos do Convênio nº 4868/2023, Proa 24230100001020, firmado entre o Município de São Pedro das Missões e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, integrando as ações de revitalização da Praça Municipal desenvolvidas pelo Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
CNPJ
04.229.729/0001-95
Unidade
Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Pedro das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
102/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04229729000195-1-000099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 592.002,19 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.838.011,52, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES publicou 70 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.522,97, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerra em 15h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 592.002,19, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto_basico/Termo_de_referencia, Edital_e_anexos, Estudo_Tecnico_Preliminar_, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Pedro das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES, em São Pedro das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04229729000195-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.