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03/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Japaratuba - SE UASG 13093786000180 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Emiliano Nunes de Moura deste Município

MUNICIPIO DE JAPARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

Valor estimado R$ 358.611,01
Propostas até 25/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Engenheiro civil de obra junior com encargos complementares. Especificação: Engenheiro civil de obra junior com encargos complementaresMaterial H 20 R$ 156,85 R$ 3.137,00
2 Encarregado geral com encargos complementares. Especificação: Encarregado geral com encargos complementaresMaterial H 60 R$ 38,21 R$ 2.292,60
3 Placa de obra em chapa aço galvanizado, instalada - Rev 02_01/2022. Especificação: Placa de obra em chapa aço galvanizado, instalada - Rev 02_01/2022Material M² 6 R$ 450,63 R$ 2.703,78
4 Placa de inauguração de obra em alumínio 0,50 x 0,70 m. Especificação: Placa de inauguração de obra em alumínio 0,50 x 0,70 mMaterial UND 1 R$ 2.616,72 R$ 2.616,72
5 Demolição manual de piso cimentado sobre lastro de concreto - Rev 01. Especificação: Demolição manual de piso cimentado sobre lastro de concreto - Rev 01Serviço M² 59,62 R$ 33,16 R$ 1.977,00
6 Demolição de alvenaria de bloco cerâmico e=0,09m - revestida -. Especificação: Demolição de alvenaria de bloco cerâmico e=0,09m - revestida -Material M³ 71,55 R$ 38,26 R$ 2.737,50
7 Alvenaria bloco cerâmico vedação, 9x19x24cm, e=9cm, com argamassa t5 - 1:2:8 (cimento/cal/areia), junta=1cm - Rev.09 -. Especificação: Alvenaria bloco cerâmico vedação, 9x19x24cm, e=9cm, com argamassa t5 - 1:2:8 (cimento/cal/areia), junta=1cm - Rev.09 -Material M² 178,9 R$ 65,57 R$ 11.730,47
8 Chapisco em parede com argamassa traço t1 - 1:3 (cimento / areia) - Revisado 08/2015 -. Especificação: Chapisco em parede com argamassa traço t1 - 1:3 (cimento / areia) - Revisado 08/2015Material M² 357,8 R$ 8,24 R$ 2.948,27
9 Reboco ou emboço externo, de parede, com argamassa traço t5 - 1:2:8 (cimento / cal / areia), espessura 2,0 cm -. Especificação: Reboco ou emboço externo, de parede, com argamassa traço t5 - 1:2:8 (cimento / cal / areia), espessura 2,0 cm -Material M² 357,8 R$ 44,37 R$ 15.875,59
10 Alvenaria pedra calcárea argamassada c/ cimento e areia traço t-4 (1:5) - 1 saco cimento 50kg / 5 padiolas areia dim. 0-. Especificação: Alvenaria pedra calcárea argamassada c/ cimento e areia traço t-4 (1:5) - 1 saco cimento 50kg / 5 padiolas areia dim. 0,35z0,45x0,23m - Confecção mecânica e transporteMaterial M³ 12,47 R$ 644,44 R$ 8.036,17
11 Aço CA - 50 6,3 a 12,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas,para superestrutura-. Especificação: Aço CA - 50 6,3 a 12,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas,para superestrutura-Material KG 528,13 R$ 16,29 R$ 8.603,24
12 Aço CA - 60 4,2 a 9,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas,para superestruturas-. Especificação: Aço CA - 60 4,2 a 9,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas,para superestruturas-Material KG 73,93 R$ 15,16 R$ 1.120,78
13 Concreto simples usinado fck=21mpa, bombeado, lançado e adensado em superestrutura-. Especificação: Concreto simples usinado fck=21mpa, bombeado, lançado e adensado em superestrutura-Material M³ 14,55 R$ 676,54 R$ 9.843,66
14 Forma plana para fundações, em tábuas de pinho, 07 usos-. Especificação: Forma plana para fundações, em tábuas de pinho, 07 usosMaterial M² 172,32 R$ 90,80 R$ 15.646,66
15 Pintura para interiores, sobre paredes ou tetos, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador, 02 demãos de m. Especificação: Pintura para interiores, sobre paredes ou tetos, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador, 02 demãos de massa corrida e 02 demãos de tinta pva latex convencional para interiores. Rev 03_04/2022Material M² 89,45 R$ 52,74 R$ 4.717,59
16 Pintura para exteriores, sobre paredes, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador acrílico, 01 demão de -. Especificação: Pintura para exteriores, sobre paredes, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador acrílico, 01 demão de textura acrílica branca e 02 demãos de tinta pva latex convencional para exterioresMaterial M² 89,45 R$ 49,37 R$ 4.416,15
17 Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, peça serrada 5cm x 14cm com abertura de encaixes-. Especificação: Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, peça serrada 5cm x 14cm com abertura de encaixesMaterial M 60 R$ 80,81 R$ 4.848,60
18 Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, tesoura com vão de 8m a 10 m-. Especificação: Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, tesoura com vão de 8m a 10 mMaterial UND 4 R$ 2.249,95 R$ 8.999,80
19 Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, acabamento serrado, c/ ripão 3,5 x 5,5cm e ripa 5 x 1,5cm,exclusive peças-. Especificação: Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, acabamento serrado, c/ ripão 3,5 x 5,5cm e ripa 5 x 1,5cm, exclusive peças principaisMaterial M² 192,98 R$ 206,57 R$ 39.863,88
20 Revestimento cerâmico para piso ou parede, 45 x 45 cm, linha fuoco bianco (porcelanato), Eliane ou similar,aplicado com-. Especificação: Revestimento cerâmico para piso ou parede, 45 x 45 cm, linha fuoco bianco (porcelanato), Eliane ou similar, aplicado com argamassa industrializada aciii, rejuntado, exclusive regularização de base ou emboçoMaterial M² 91,95 R$ 84,54 R$ 7.773,45
21 Piso alta resistência 12 mm, cor cinza, com juntas plásticas, polimento até o esmeril 400 e enceramento,exclusive argam-. Especificação: Piso alta resistência 12 mm, cor cinza, com juntas plásticas, polimento até o esmeril 400 e enceramento, exclusive argamassa de regularização, aplicadoMaterial M² 150,26 R$ 76,54 R$ 11.500,90
22 Janela em alumínio, cor N/P/B, tipo moldura-vidro, de correr, exclusive vidro-. Especificação: Janela em alumínio, cor N/P/B, tipo moldura-vidro, de correr, exclusive vidroMaterial M² 24 R$ 622,15 R$ 14.931,60
23 Vidro liso incolor 8mm - Rev 01_10/2021-. Especificação: Vidro liso incolor 8mm - Rev 01_10/2021Material M² 24 R$ 392,31 R$ 9.415,44
24 Porta em madeira de lei, almofadada, 0.80 x 2.10 m, inclusive batentes e ferragens-. Especificação: Porta em madeira de lei, almofadada, 0.80 x 2.10 m, inclusive batentes e ferragensMaterial UND 2 R$ 2.134,55 R$ 4.269,10
25 Forro de pvc, em réguas de 10 ou 20 cm, aplicado, inclusive estrutura para fixação (perfis em PVC) marca Araforros ou s. Especificação: Forro de pvc, em réguas de 10 ou 20 cm, aplicado, inclusive estrutura para fixação (perfis em PVC) marca Araforros ou similar, instalado - Rev 06_10/2021Material M² 150,26 R$ 85,73 R$ 12.881,79
26 Fio rígido isolado em pvc 1,5mm2 - 450/750v / 70c-. Especificação: Fio rígido isolado em pvc 1,5mm2 - 450/750v / 70cMaterial M 200 R$ 7,67 R$ 1.534,00
27 Luminária fluorescente embutir com aletas 4 x 32 w (tecnolux - ref.fle 817/432 ou similar)-. Especificação: Luminária fluorescente embutir com aletas 4 x 32 w (tecnolux - ref.fle 817/432 ou similar)Material UND 8 R$ 860,18 R$ 6.881,44
28 Tomada 2p + t, ABNT, de embutir, 10 A, com placa em pvc-. Especificação: Tomada 2p + t, ABNT, de embutir, 10 A, com placa em pvcMaterial UND 8 R$ 27,95 R$ 223,60
29 Interruptor 02 seções, com caixa pvc 4x2-. Especificação: Interruptor 02 seções, com caixa pvc 4x2Material UND 2 R$ 26,42 R$ 52,84
30 Telhamento com telha cerâmica tipo canal, comum, cor vermelha, Itabaiana ou similar-. Especificação: Telhamento com telha cerâmica tipo canal, comum, cor vermelha, Itabaiana ou similarMaterial M² 150,26 R$ 65,40 R$ 9.827,00
31 Alvenaria bloco cerâmico vedação, 9x19x24cm, e=9cm, com argamassa t5 - 1:2:8 (cimento/cal/areia), junta=1cm - Rev.09-. Especificação: Alvenaria bloco cerâmico vedação, 9x19x24cm, e=9cm, com argamassa t5 - 1:2:8 (cimento/cal/areia), junta=1cm - Rev.09Material M² 47,85 R$ 65,57 R$ 3.137,52
32 Chapisco em parede com argamassa traço t1 - 1:3 (cimento / areia) - Revisado 08/2015-. Especificação: Chapisco em parede com argamassa traço t1 - 1:3 (cimento / areia) - Revisado 08/2015Material M² 95,7 R$ 8,24 R$ 788,57
33 Reboco ou emboço externo, de parede, com argamassa traço t5 - 1:2:8 (cimento / cal / areia), espessura 2,0cm-. Especificação: Reboco ou emboço externo, de parede, com argamassa traço t5 - 1:2:8 (cimento / cal / areia), espessura 2,0 cmMaterial M² 95,7 R$ 44,37 R$ 4.246,21
34 Aço CA - 50 6,3 a 12,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, (BANHEIRO). Especificação: Aço CA - 50 6,3 a 12,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, para superestruturas e fundações - R1Material KG 117,91 R$ 16,29 R$ 1.920,75
35 Aço CA - 60 4,2 a 9,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, (BANHEIRO). Especificação: Aço CA - 60 4,2 a 9,5mm, inclusive corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, (BANHEIRO)Material KG 32,4 R$ 15,16 R$ 491,18
36 Concreto simples usinado fck=21mpa, bombeado, lançado e adensado em superestrutura(BANHEIRO). Especificação: Concreto simples usinado fck=21mpa, bombeado, lançado e adensado em superestruturaMaterial M³ 2,89 R$ 676,54 R$ 1.955,20
37 Forma plana para fundações, em tábuas de pinho, 07 usos (BANHEIRO). Especificação: Forma plana para fundações, em tábuas de pinho, 07 usosMaterial M² 15,25 R$ 90,80 R$ 1.384,70
38 Pintura para interiores, sobre paredes ou tetos, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador, (BANHEIRO). Especificação: Pintura para interiores, sobre paredes ou tetos, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador, 02 demãos de massa corrida e 02 demãos de tinta pva latex convencional para interiores. Rev 03_04/2022Material M² 16 R$ 52,74 R$ 843,84
39 Pintura para exteriores, sobre paredes, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador acrílico, (BANHEIRO). Especificação: Pintura para exteriores, sobre paredes, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador acrílico, 01 demão de textura acrílica branca e 02 demãos de tinta pva latex convencional para exterioresMaterial M² 47,85 R$ 49,37 R$ 2.362,35
40 Vaso sanitário convencional, linha ravena P9, DECA ou similar, incl. válvula de descarga cromada HYDRA ou similar, -. Especificação: Vaso sanitário convencional, linha ravena P9, DECA ou similar, incl. válvula de descarga cromada HYDRA ou similar, assento ASTRA TPK ou similar, conj. de fixação DECA SP13 ou similar, anel de vedação, tubo de ligação acab. cromado e engate plásticoMaterial UND 8 R$ 856,43 R$ 6.851,44
41 Porta em madeira de lei, almofadada, 0.90 x 2.10 m, inclusive batentes e ferragens (BANHEIRO). Especificação: Porta em madeira de lei, almofadada, 0.90 x 2.10 m, inclusive batentes e ferragens (BANHEIRO)Material UND 1 R$ 2.463,35 R$ 2.463,35
42 Porta em madeira de lei, almofadada, 0.70 x 2.10 m, inclusive batentes e ferragens(BANHEIRO). Especificação: Porta em madeira de lei, almofadada, 0.70 x 2.10 m, inclusive batentes e ferragensMaterial UND 11 R$ 1.971,99 R$ 21.691,89
43 Revestimento cerâmico para piso ou parede, 45 x 45 cm, linha fuoco bianco (porcelanato), Eliane ou similar, (BANHEIRO). Especificação: Revestimento cerâmico para piso ou parede, 45 x 45 cm, linha fuoco bianco (porcelanato), Eliane ou similar, aplicado com argamassa industrializada aciii, rejuntado, exclusive regularização de base ou emboçoMaterial M² 88,73 R$ 84,54 R$ 7.501,23
44 Telhamento com telha cerâmica tipo canal, comum, cor vermelha, Itabaiana ou similar(BANHEIRO). Especificação: Telhamento com telha cerâmica tipo canal, comum, cor vermelha, Itabaiana ou similarMaterial M² 30 R$ 65,40 R$ 1.962,00
45 Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, peça serrada 5cm x 14cm com abertura de encaixes(BANHEIRO). Especificação: Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, peça serrada 5cm x 14cm com abertura de encaixesMaterial M 30 R$ 80,81 R$ 2.424,30
46 Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, acabamento serrado, c/ ripão 3,5 x 5,5cm e ripa 5 x 1,5cm, (BANHEIRO). Especificação: Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, acabamento serrado, c/ ripão 3,5 x 5,5cm e ripa 5 x 1,5cm, exclusive peças principaisMaterial M² 30 R$ 206,57 R$ 6.197,10
47 Janela em alumínio, cor N/P/B, tipo moldura-vidro, de correr, exclusive vidro(BANHEIRO). Especificação: Janela em alumínio, cor N/P/B, tipo moldura-vidro, de correr, exclusive vidroMaterial M² 4 R$ 622,15 R$ 2.488,60
48 Vidro liso incolor 8mm - Rev 01_10/2021(BANHEIRO). Especificação: Vidro liso incolor 8mm - Rev 01_10/2021Material M² 4 R$ 392,31 R$ 1.569,24
49 Luminária fluorescente embutir com aletas 4 x 32 w (tecnolux - ref.fle 817/432 ou similar)(BANHEIRO). Especificação: Luminária fluorescente embutir com aletas 4 x 32 w (tecnolux - ref.fle 817/432 ou similar)Material UND 8 R$ 860,18 R$ 6.881,44
50 Fio rígido isolado em pvc 1,5mm2 - 450/750v / 70c(BANHEIRO). Especificação: Fio rígido isolado em pvc 1,5mm2 - 450/750v / 70cMaterial M 150 R$ 7,67 R$ 1.150,50
51 Forro de pvc, em réguas de 10 ou 20 cm, aplicado, inclusive estrutura para fixação (perfis em PVC) marca (BANHEIRO). Especificação: Forro de pvc, em réguas de 10 ou 20 cm, aplicado, inclusive estrutura para fixação (perfis em PVC) marca Araforros ou similar, instalado - Rev 06_10/2021Material M² 30 R$ 85,73 R$ 2.571,90
52 Interruptor 02 seções, com caixa pvc 4x2 (BANHEIRO). Especificação: Interruptor 02 seções, com caixa pvc 4x2Material UND 3 R$ 26,42 R$ 79,26
53 Lavatório com bancada em granito cinza andorinha, e = 2cm, dim 3,30x0,60, com 03 cubas de embutir de louça, (BANHEIRO). Especificação: Lavatório com bancada em granito cinza andorinha, e = 2cm, dim 3,30x0,60, com 03 cubas de embutir de louça, sifão cromado, válvula cromada, torneira cromada, inclusive rodopia 10 cm, assentadaMaterial UND 2 R$ 4.293,03 R$ 8.586,06
54 Lavatório louça (Deca-Ravena ref L-915) sem coluna, c/válvula, sifão, engate e torneira (herc ref 1994) (BANHEIRO). Especificação: Lavatório louça (Deca-Ravena ref L-915) sem coluna, c/válvula, sifão, engate e torneira (herc ref 1994) todos de plástico, conj. de fixação (deca ref sp7) ou similaresMaterial UND 1 R$ 319,48 R$ 319,48
55 Fossa em alvenaria de tijolo maciço 5,00 x 2,50 x 1,40 m-. Especificação: Fossa em alvenaria de tijolo maciço 5,00 x 2,50 x 1,40 mMaterial UND 1 R$ 20.438,48 R$ 20.438,48
56 Tubo de ligação PVC para saída de vaso sanitário, diâm = 100mm-. Especificação: Tubo de ligação PVC para saída de vaso sanitário, diâm = 100mmMaterial UND 9 R$ 30,98 R$ 278,82
57 Tubo pvc rígido c/anel borracha, serie normal, p/esgoto predial, d = 100mm-. Especificação: Tubo pvc rígido c/anel borracha, serie normal, p/esgoto predial, d = 100mmMaterial M 24 R$ 46,35 R$ 1.112,40
58 Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d = 25 mm (3/4)-. Especificação: Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d = 25 mm (3/4)Material M 100 R$ 17,15 R$ 1.715,00
59 Piso em concreto simples desempolado, fck = 21 MPa, e = 7 cm - Não inclui formas para juntas de concretagem-. Especificação: Piso em concreto simples desempolado, fck = 21 MPa, e = 7 cm - Não inclui formas para juntas de concretagemMaterial M² 30 R$ 62,15 R$ 1.864,50
60 Reservatorio elevado c/ caixa dagua em fibra de vidro de 5.000 litros apoiado em estrutura pre-moldada concreto-. Especificação: Reservatorio elevado c/ caixa dagua em fibra de vidro de 5.000 litros apoiado em estrutura pre-moldada concreto, composta de capitel p/apoio da caixa e pilar cilindrico c/altura util = 6,00m, incluso frete e montagem no local, exceto inst.hidraulicaMaterial UND 1 R$ 11.927,08 R$ 11.927,08
Total estimado dos itens R$ 358.611,01

Objeto completo

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Emiliano Nunes de Moura deste Município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPARATUBA
CNPJ
13.093.786/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Código da unidade (UASG)
13093786000180
Local
Japaratuba - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13093786000180-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 358.611,01 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 18% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPARATUBA publicou 39 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.262,83, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 358.611,01, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12_Edital_Conc_03_2026_PMJ___Reforma_e_ampliacao_da_Escola_Emiliano.pdf, 01_DFD.pdf, 02_ETP.pdf, 03_Mapa_de_apuracao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Japaratuba - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPARATUBA, em Japaratuba - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13093786000180-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.